Professores federais encerram greve, mas servidores ambientais iniciam

Professores de universidades e institutos federais de educação e o governo federal chegaram a um acordo, encerrando a greve que durou cerca de 60 dias. O acordo foi fechado dia 23 e será formalizado na quarta-feira (26).

Segundo o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN), o fim da greve começa nesta segunda-feira (24) e deve ser completamente efetivado até 3 de julho.

“O Comando Nacional de Greve, reunido em Brasília neste fim de semana, informa que, após sistematizar os resultados das deliberações das assembleias estaduais realizadas entre 17 e 21 de junho, a categoria docente decidiu assinar o termo de acordo proposto pelo governo. A assinatura ocorrerá em 26 de junho e a saída unificada da greve começará nesta data, finalizando até 3 de julho”, declarou o Andes em nota.

Greve

Em comunicado, o Andes reconheceu que, embora as propostas do governo não atendam plenamente às demandas dos docentes, o movimento grevista foi encerrado. No entanto, a entidade destacou que os termos do acordo refletem avanços obtidos graças à força da greve. “Para além do que já conquistamos, os últimos retornos do governo federal indicam os limites deste processo de negociação”, afirmou o Andes.

O sindicato acrescentou que a greve “atingiu seu limite e que agora é o momento de continuar a luta por outras frentes”.

A proposta do governo, aceita pelo Comando Nacional de Greve, prevê reajuste zero em 2024 devido a limitações orçamentárias. Para compensar, foi oferecido um aumento no reajuste linear até 2026, de 9,2% para 12,8%, sendo 9% em janeiro de 2025 e 3,5% em maio de 2026.

Servidores do meio ambiente

Servidores federais da área de meio ambiente iniciaram uma greve dia 24, que deverá se expandir para 21 estados até o dia 1º de julho.

Os primeiros estados a aderir à paralisação são Paraíba, Pará, Acre e Rio Grande do Norte. Em Brasília, servidores do Ministério do Meio Ambiente (MMA) também começaram a greve hoje.

Segundo a Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente (Ascema Nacional), a greve será reforçada com a adesão de servidores de outros 17 estados a partir de 1º de julho: Goiás, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Bahia, Espírito Santo, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Tocantins, Minas Gerais, Maranhão, Piauí, Pernambuco, Ceará, Alagoas e Rondônia. A paralisação incluirá também servidores do Distrito Federal que não estão lotados no MMA.

Participam do movimento funcionários públicos vinculados ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), ao Serviço Florestal Brasileiro e ao MMA.

Proposta Rejeitada

As negociações com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) duram cerca de seis meses sem avanços significativos. Segundo a Ascema, a proposta apresentada pelo MGI foi “rejeitada em 100% das assembleias” de suas entidades locais, pois não atendia “nenhum dos principais pontos” reivindicados.

“Infelizmente, o aparente desinteresse do governo federal em realizar a justa e devida reestruturação da carreira de especialista em Meio Ambiente e do Plano Especial de Cargos do MMA e do Ibama, que oficializou o rompimento unilateral da mesa, prejudicará os resultados e trará todo o ônus para o próprio governo e prejuízos para os setores regulados”, afirmou o presidente da Ascema, Cleberson Zavaski, à Agência Brasil.

Zavaski destacou que apenas “ações essenciais e emergenciais e em números mínimos serão realizadas”. Enquanto isso, os servidores permanecerão “mobilizados e pressionando”.

Reestruturação de Carreira

“Nossa demanda não é por um percentual específico de reajuste, mas por uma verdadeira reestruturação de carreira que nos reposicione o mais próximo possível de outras carreiras com atribuições de nível de responsabilidade e complexidade semelhantes às nossas”, explicou Zavaski.

Entre as principais reivindicações está a equiparação salarial com as carreiras de nível superior da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), que anteriormente fazia parte do Ibama. Após a separação, segundo a Ascema, servidores da ANA têm um salário inicial maior do que o salário final da carreira de especialista em meio ambiente.

“A nova contraproposta [do governo] prevê que a remuneração inicial seja menor que a da ANA, mas com valorização progressiva que permita alcançar a remuneração da ANA a partir do 14º nível e superá-la nos últimos cinco níveis, considerando uma tabela com 20 padrões, conforme proposto pelo governo”.

Ascema

A Ascema informou que os servidores aceitaram as propostas do MGI para a criação da tabela com 20 padrões, os percentuais para as Gratificações de Qualificação e o adiamento da discussão sobre a Gratificação por Atividade de Risco.

Os servidores da área ambiental já estavam com atividades de fiscalização, licenciamento e outras operações de campo suspensas desde janeiro, mas a greve nacional deverá ampliar a paralisação para todas as áreas, inclusive os serviços administrativos.

(Com Agência Brasil).