Governador de Roraima pode sofrer impeachment nos próximos dias

O presidente da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), deputado Soldado Sampaio (Republicanos), aceitou um pedido de impeachment contra o governador Antonio Denarium (Progressistas), com quem já teve uma aliança.

Uma comissão especial será formada dentro de 72 horas para iniciar o processo de julgamento político do governador, conforme divulgado pela assembleia. No entanto, os trabalhos só devem começar no dia 6 de agosto, após o recesso parlamentar.

O pedido de impeachment foi apresentado em 19 de junho por Rusdon Leite (PV), Fábio Almeida (ex-PSOL) e Juraci Escurinho (PDT), todos derrotados por Denarium nas eleições de 2022.

Governador de Roraima

O pedido acusa o governador de irregularidades na administração pública, desvios de recursos, nepotismo, uso de programas sociais para fins eleitorais e abuso de poder econômico. “Não há dúvida de que as acusações formuladas pelos denunciantes são gravíssimas”, escreveu Sampaio no parecer de admissibilidade, lido nesta quarta-feira (3) durante a sessão.

O governador terá direito a ampla defesa e contraditório no prazo de 10 sessões, segundo a assembleia.

As acusações são semelhantes às que já tramitaram na Justiça Eleitoral de Roraima, que cassou o mandato de Denarium três vezes. Ele permanece no cargo enquanto os recursos são analisados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Processos

Em um dos processos, Denarium é acusado de aumentar programas de alimentos e habitação no ano em que concorreu à reeleição, o que é proibido pela legislação eleitoral. O pedido de impeachment em grande parte reflete os acórdãos do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RR) e inclui suspeitas sobre contratos de licitação, com links para reportagens sobre o assunto, entre outras acusações.

O governador sempre negou as irregularidades. Em nota divulgada nesta quarta (3), o governo de Roraima lamentou a postura do presidente da Assembleia Legislativa, acusando-o de tentar desconstruir a imagem de um governo que fez de Roraima um estado de destaque nacional, com vários indicadores positivos inéditos.

“É importante que o presidente da assembleia entenda que eleições se decidem nas urnas, conforme a vontade da população. Foi assim que ocorreu nas eleições de 2022, que deram ao grupo do governador a vitória com mais de 56,47% no primeiro turno, em um governo do qual o próprio deputado fazia parte da base aliada e hoje, estranhamente, se projeta como uma pessoa rancorosa e revanchista”, acrescenta a nota.

A nota conclui afirmando que “o governo do estado sempre estará alinhado com a harmonia entre os Poderes constituídos, desde que prevaleça o respeito pelo grande mandatário de um Estado, que é o povo”.

(Com Agência Brasil).