Economia
Orçamento de 2024: Equipe econômica quer congelamento
Ministério da Fazenda.
A equipe econômica oficializará nesta segunda-feira (22) o congelamento de R$ 15 bilhões no Orçamento de 2024. A medida será detalhada no Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, que será enviado ao Congresso Nacional na tarde de hoje.
Na última quinta-feira (18), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, antecipou a decisão de congelar esses valores, em meio à alta do dólar. Dos R$ 15 bilhões a serem suspensos, R$ 11,2 bilhões serão bloqueados e R$ 3,8 bilhões serão contingenciados.
Embora tanto o bloqueio quanto o contingenciamento representem cortes temporários de gastos, eles têm motivações diferentes conforme o novo arcabouço fiscal. O bloqueio ocorre quando os gastos do governo excedem 70% do crescimento da receita acima da inflação. Já o contingenciamento é aplicado quando há falta de receitas que comprometem o cumprimento da meta de resultado primário (resultado das contas do governo sem os juros da dívida pública).
Orçamento de 2024
A distribuição dos cortes por ministérios será divulgada no final do mês, por meio de um decreto presidencial que definirá os limites de gastos de cada ministério. Conforme a legislação, o detalhamento do congelamento deverá ser publicado até dez dias após o envio do relatório ao Congresso.
Em março, o governo havia bloqueado R$ 2,9 bilhões em gastos discricionários (não obrigatórios) do Orçamento, para garantir o cumprimento do limite de gastos do arcabouço fiscal. Com a aprovação da lei que retomou a cobrança do Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (Dpvat), o governo liberou esses R$ 2,9 bilhões em maio.
Isso ocorreu porque a lei incluía um “jabuti” que liberava R$ 15,8 bilhões do teto de gastos. A liberação dos recursos estava prevista no arcabouço fiscal, caso a arrecadação superasse as expectativas. Em política, “jabuti” refere-se à inserção de um item sem relação direta com a proposta legislativa original.
(Com Agência Brasil).
-
Investimentos2 dias atrás
3 ações brasileiras estão entre as mais valiosas do mundo
-
Agronegócio1 dia atrás
Zamioculca (Zamioculcas zamiifolia): como fazer a rega corretamente?
-
Mundo1 dia atrás
Brasileiros estão entre os maiores consumidores de cerveja do mundo
-
Empresas2 dias atrás
Heineken: por apenas 1 euro, gigante vende 7 cervejarias na Rússia e encerra operações
-
Agronegócio1 dia atrás
Como plantar cebolas em casa? Faça DESTA forma
-
Finanças2 dias atrás
Sortudos podem ganhar R$ 20 mil com esta moeda rara de 1 real
-
Economia2 dias atrás
Se recebe R$ 3 mil por mês, você sabe a que classe social pertence?
-
Economia1 dia atrás
Saiba qual estado brasileiro oferece a maior liberdade econômica do país