Veja como solicitar cidadania portuguesa em 7 passos fáceis

Solicitar a cidadania portuguesa é um processo que pode parecer complexo, mas com as orientações certas, torna-se mais simples.

A cidadania portuguesa oferece muitos benefícios, como a possibilidade de viver, trabalhar e estudar em qualquer país da União Europeia. Além disso, há facilidades para quem deseja investir ou viajar sem visto para vários países.

A seguir, mostramos um guia completo para você entender os requisitos, documentos necessários e etapas para conseguir a cidadania portuguesa.

Como solicitar a cidadania portuguesa – Imagem: Serhiy Stakhnyk/Shutterstock/Reprodução

1. Verifique sua elegibilidade para a cidadania

Antes de iniciar o processo, é crucial observar se você atende aos critérios necessários. Existem várias formas de adquirir a cidadania portuguesa:

• Descendência: se você tem pais ou avós portugueses;

• Casamento ou união estável: casado ou em união estável com um cidadão português há pelo menos três anos;

• Residência: residência legal em Portugal por pelo menos cinco anos;

• Sefarditas: descendentes de judeus sefarditas expulsos de Portugal no século XV.

2. Reúna a documentação necessária

A documentação pode variar conforme a forma de aquisição da cidadania. Os itens básicos incluem:

• Certidão de nascimento;

• Passaporte válido;

• Prova de residência legal (para residentes);

• Certidão de casamento (para cônjuges);

• Prova de vínculo com a comunidade sefardita (para descendentes de judeus sefarditas).

Além disso, você pode precisar de outros documentos específicos conforme sua situação.

3. Preencha o formulário de pedido

Em seguida, é necessário preencher o formulário de pedido de cidadania. Esse documento está disponível no site do Instituto dos Registos e do Notariado (IRN) de Portugal.

Certifique-se de preencher todos os campos corretamente e de anexar a documentação exigida.

4. Pague as taxas

A solicitação da cidadania portuguesa envolve o pagamento de algumas taxas administrativas. O valor pode variar, mas é importante estar preparado para tais custos.

Verifique no site do IRN as taxas atualizadas e os métodos de pagamento aceitos.

5. Submeta o pedido

Com o formulário preenchido e as taxas pagas, você deve submeter seu pedido. Isso pode ser feito presencialmente em um Consulado Português, em um Balcão do IRN em Portugal ou através de correio, dependendo da sua localização e circunstâncias. É aconselhável confirmar a forma mais adequada para o seu caso específico.

6. Acompanhe o processo

Após a submissão, seu pedido passará por uma análise. Isso pode levar alguns meses, e você pode acompanhar o status do seu pedido online no site do IRN.

Em alguns casos, é possível que você seja solicitado a fornecer documentação adicional ou a esclarecer informações.

7. Receba a cidadania portuguesa

Uma vez aprovado o pedido, você será notificado e receberá a certidão de cidadania portuguesa. Com ela, você consegue requisitar o Cartão de Cidadão e o passaporte português, que garantirão todos os direitos e benefícios de um cidadão português.

Obter a cidadania portuguesa pode ser um passo importante para muitos brasileiros com raízes em Portugal ou que buscam novas oportunidades na Europa. Seguindo esse passo a passo, você estará bem preparado para iniciar o processo com confiança.