Polêmica: aposentado perde benefício após 46 anos de contribuição

Recentemente, um caso na Espanha chamou a atenção, gerando preocupação entre aposentados e trabalhadores que contribuíram por longos períodos.

Um homem de 69 anos perdeu seu direito à aposentadoria, mesmo após contribuir para o sistema previdenciário do país por 46 anos.

O motivo do corte do benefício está relacionado a irregularidades em sua trajetória profissional. O trabalhador havia contribuído durante 46 anos e seis meses, dos quais sete anos estavam no Regime Especial dos Trabalhadores Independentes.

Quando entrou com o pedido de aposentadoria em 2020, ele não cumpria os pré-requisitos necessários, o que resultou na recusa do pedido pelo sistema previdenciário espanhol.

Mesmo após uma ação judicial, a justiça espanhola manteve a decisão, afirmando que as contribuições do trabalhador não estavam conforme as exigências.

O trabalhador tentou novamente solicitar o benefício, mas foi recusado mais uma vez devido às contribuições irregulares.

Aposentado perdeu benefício mesmo após contribuir por 46 anos – Foto: Canva Pro/reprodução

Aposentadoria no Brasil

Embora o caso tenha ocorrido na Espanha, muitos brasileiros ficaram preocupados com a possibilidade de perderem o direito à aposentadoria.

No Brasil, a aposentadoria é um direito garantido, mas também requer o cumprimento de certos pré-requisitos. Atualmente, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é quem administra o sistema previdenciário no país.

Por aqui, uma pessoa pode se aposentar das seguintes formas:

Aposentadoria por idade

Essa é a modalidade mais comum no Brasil. Atualmente, para ter acesso a esse benefício, o trabalhador deve atingir a idade mínima de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres, além de ter contribuído para o INSS por pelo menos 15 anos.

Aposentadoria por tempo de contribuição

Outra modalidade é a aposentadoria por tempo de contribuição. Nessa categoria, o trabalhador precisa comprovar pelo menos 30 anos de contribuição (para mulheres) ou 35 anos (para homens).

A modalidade está em transição devido à Reforma da Previdência, e o tempo de contribuição mínimo está sendo ajustado para se adequar às novas regras.

Aposentadoria especial

A aposentadoria especial é voltada para trabalhadores que exerceram atividades expostas a agentes nocivos à saúde, como químicos, ruídos elevados ou radiações.

Para essa modalidade, é necessário comprovar o tempo mínimo de contribuição, que pode variar de 15 a 25 anos, dependendo do grau de exposição.

Aposentadoria por invalidez

Já a aposentadoria por invalidez é destinada a trabalhadores que, por motivo de doença ou acidente, ficam permanentemente incapacitados de exercer qualquer atividade profissional.

Para ter direito a este benefício, é necessário ter, no mínimo, 12 meses de contribuição ao INSS, salvo em casos de acidentes de qualquer natureza ou doenças graves especificadas em lei.

Aposentadoria por idade rural

A aposentadoria por idade rural é direcionada a trabalhadores rurais, que podem se aposentar com uma idade mínima reduzida: 60 anos para homens e 55 anos para mulheres.

Esse benefício exige comprovação de atividade rural por tempo equivalente ao período de carência exigido.

Cenário atual da aposentadoria no Brasil

No Brasil, o INSS atende milhões de aposentados. Em 2023, estimava-se que cerca de 36 milhões de pessoas recebiam algum tipo de benefício previdenciário.

O sistema brasileiro é um dos maiores do mundo em número de beneficiários, e a Reforma da Previdência trouxe mudanças significativas para garantir a sustentabilidade do sistema a longo prazo.

Para evitar problemas semelhantes ao caso espanhol, é crucial que os trabalhadores brasileiros mantenham suas contribuições em dia e estejam atentos às regras do INSS, garantindo, assim, uma aposentadoria segura e sem surpresas desagradáveis.