Estes estados brasileiros são os que cobram menos impostos

O custo de vida no Brasil é fortemente influenciado pela carga tributária, especialmente pelos impostos federais e estaduais que incidem sobre bens e serviços.

No contexto nacional, esses tributos variam significativamente entre os 26 estados e o Distrito Federal.

Um levantamento recente aponta que cinco estados se destacam por cobrar as menores alíquotas de impostos, o que resulta em um custo de vida mais acessível para seus habitantes.

Estados com menores alíquotas de impostos

Segundo dados do Poder 360, que se baseou em informações do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz), os estados que apresentam a menor alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) — fixada em 17% — são:

1. Santa Catarina;

2. Espírito Santo;

3. Mato Grosso;

4. Mato Grosso do Sul;

5. Rio Grande do Sul.

Tais federações se beneficiam de uma carga tributária mais leve, resultando em preços mais baixos para os consumidores, em comparação com outras regiões do Brasil.

Por outro lado, as alíquotas intermediárias de ICMS, que variam entre 18% e 19%, são praticadas em estados como São Paulo e Minas Gerais, enquanto em algumas regiões, as alíquotas chegam a 22%, como é o caso do Maranhão e Piauí, gerando um impacto negativo no custo de vida.

Imposto nos estados varia conforme região nacional – Imagem: reprodução

A Influência do sistema tributário

O sistema tributário brasileiro confere autonomia aos estados para determinar suas próprias alíquotas de impostos, resultando em uma diversidade nas taxas aplicáveis em diferentes regiões.

Tal autonomia, embora permita certo grau de flexibilidade, pode criar disparidades significativas no custo de bens e serviços.

Por exemplo, uma mesma mercadoria pode ter preços distintos em função da alíquota de ICMS, o que pode levar a uma disparidade no poder de compra da população.

Uma das principais mudanças previstas para o futuro próximo é a reforma tributária, que está programada para começar em 2026. A proposta visa simplificar o sistema tributário e eliminar as disparidades atuais entre os estados.

O plano inclui a criação de dois novos impostos: a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), com uma alíquota inicial de 0,9% que substituirá impostos federais; e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que vai substituir impostos estaduais e municipais com uma alíquota inicial de 0,1%.

As alíquotas do ICMS e do Imposto Sobre Serviços (ISS) serão reduzidas anualmente em 10 pontos percentuais, enquanto o IBS terá um aumento correspondente na mesma proporção. Essa transição visa nivelar as alíquotas e tornar o sistema mais justo e sustentável.

Cronograma de implementação

1. 2026: início da criação dos novos impostos;

2. 2027: a CBS entra em vigor com a alíquota a ser determinada;

3. 2029: começa a transição do IBS, que se estenderá até 2032;

4. 2033: o IBS entra em vigor com uma alíquota plena, enquanto o ICMS e o ISS são eliminados.

Com a reforma tributária à vista, especialistas defendem que as federações devem aproveitar este período de transição para aprimorar a qualidade dos serviços públicos prestados à população.

A implementação de políticas públicas eficientes e a simplificação da carga tributária são fundamentais para minimizar os impactos negativos que essa nova estrutura pode ter sobre a economia local e o cotidiano dos cidadãos.