Petrobras: Licença para Margem Equatorial avança

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou dia 23 que o Brasil está em uma etapa “quase final” para obter a licença necessária para a exploração de petróleo na margem equatorial, localizada no litoral norte do país. Essa área é comparada ao pré-sal, devido ao seu elevado potencial de reservas de petróleo. Segundo o ministro, o governo está comprometido em seguir todas as normas ambientais, e uma vez diagnosticadas as riquezas da região, o país decidirá soberanamente sobre a exploração.

Silveira fez essa declaração durante a abertura do evento ROG.e 2024, um dos maiores do setor de petróleo e gás no mundo, que reuniu representantes de empresas nacionais e internacionais, além de autoridades. Ele destacou que o Brasil é uma potência global em energias limpas, mas que não pode abdicar da exploração de petróleo, defendendo que o país mantenha sua pluralidade energética. A margem equatorial, que se estende do Rio Grande do Norte até o Amapá, incluindo a foz do Rio Amazonas, é vista como um território de alto potencial de exploração, embora ambientalistas alertem para possíveis danos ao meio ambiente.

A Petrobras está em processo de obtenção de licença junto ao Ibama para iniciar a exploração, e o ministro garantiu que a estatal vem cumprindo todas as exigências ambientais. Ele mencionou ainda o interesse do governo indiano em formar parcerias com a Petrobras para explorar petróleo em águas profundas no Oceano Índico. Para Silveira, enquanto houver demanda global por petróleo, o Brasil deve se manter como um dos principais produtores, lembrando que o país é atualmente o maior produtor de petróleo da América do Sul e o nono no mundo.

Margem Equatorial

Durante o evento, o ministro assinou a portaria que cria o programa Potencializa E&P, que visa fomentar o desenvolvimento sustentável da exploração e produção de óleo e gás, com foco em novas áreas exploratórias e campos de menor interesse comercial. O governo espera atrair R$ 280 bilhões em investimentos e gerar cerca de 350 mil empregos com a exploração na margem equatorial, que tem um potencial estimado de 10 bilhões de barris de petróleo.

Silveira também abordou o debate sobre a possível volta do horário de verão, afirmando que a decisão será tomada com tranquilidade, visando beneficiar o consumidor ao melhorar o preço da energia. No entanto, ele enfatizou que o Brasil não enfrenta riscos de insegurança energética no momento.

A transição energética foi outro ponto central no evento. A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, ressaltou que a estatal está comprometida com uma produção mais sustentável, destacando que o Brasil já possui uma matriz energética com cerca de 50% de fontes renováveis, muito acima da média mundial. Ela frisou ainda que a produção no pré-sal brasileiro emite apenas metade do gás carbônico quando comparado à média global.

Apesar dos avanços na transição energética, o evento também gerou críticas. Ativistas ambientais organizaram um protesto silencioso, criticando o incentivo à exploração de combustíveis fósseis, que eles consideram uma contradição ao discurso de sustentabilidade. Eles destacaram que eventos como o ROG.e não contribuem para uma verdadeira transição energética, mas sim para a continuidade de práticas que contribuem para a crise climática.

(Com Agência Brasil).