Aprovada nova lei que garante feriado nos dias 18 e 19 de novembro

A recente aprovação da Lei 8.314/24 trouxe novidades aos trabalhadores do município do Rio de Janeiro. A partir de novembro de 2024, eles poderão descansar nos dias 18 e 19, quando a cidade sediará a Cúpula do G20 e será feriado local. No entanto, essa medida não se estende a todos os brasileiros.

Sancionada em maio deste ano, a nova legislação beneficia apenas os trabalhadores com carteira assinada que atuam no município do Rio de Janeiro.

A realização do evento internacional motivou a criação desse novo feriado, mas diversas categorias profissionais estarão excluídas.

Quem será beneficiado com a nova lei?

Apenas os profissionais que trabalham no município do Rio de Janeiro terão direito ao descanso nos dias 18 e 19 de novembro. Esta medida visa minimizar os impactos do evento internacional na rotina da cidade.

Os funcionários de bares e restaurantes estão fora do benefício e deverão manter suas atividades normais. Além disso, não haverá compensação de horas ou pagamento de hora extra para esses dias, afetando diversos setores econômicos.

Calendário de feriados para 2025

O próximo ano reserva uma série de feriados nacionais para os trabalhadores brasileiros. Confira abaixo o calendário:

• 01/01/2025 (quarta-feira) – Confraternização Universal
• 03 e 04/03/2025 (segunda e terça-feira) – Carnaval
• 18/04/2025 (sexta-feira) – Paixão de Cristo
• 21/04/2025 (segunda-feira) – Tiradentes
• 01/05/2025 (quinta-feira) – Dia do Trabalho
• 19/06/2025 (quinta-feira) – Corpus Christi
• 07/09/2025 (domingo) – Independência do Brasil
• 12/10/2025 (domingo) – Nossa Senhora Aparecida
• 02/11/2025 (domingo) – Finados
• 15/11/2025 (sábado) – Proclamação da República
• 20/11/2025 (quinta-feira) – Dia da Consciência Negra
• 25/12/2025 (quinta-feira) – Natal

Mudanças na CLT para 2025

O governo federal está analisando um novo projeto de lei para alterações na CLT, que podem impactar os trabalhadores em domingos e feriados. A medida visa adaptar a legislação às novas necessidades do mercado de trabalho.

Essas mudanças, previstas para 2025, prometem transformar a vida dos trabalhadores brasileiros, oferecendo novos desafios e oportunidades.

Resta aguardar a sanção dessa nova legislação e os impactos que ela trará, inclusive em dias de feriados.