Finanças
Quanto tempo dura a pensão por morte?
O benefício pode até ser vitalício, dependendo de alguns critérios.
A pensão por morte é um benefício crucial para a sustentação financeira de dependentes de contribuintes falecidos do INSS. Contudo, surgem frequentemente dúvidas sobre a duração deste benefício. Compreender os critérios de atribuição é essencial para evitar surpresas.
O benefício visa amparar familiares economicamente dependentes do segurado falecido. No entanto, sua continuidade não é garantida de forma vitalícia em todos os casos. Conhecer as normas pode ajudar a planejar o futuro financeiro.
A seguir, detalhamos quem tem direito ao benefício, a ordem de prioridade na concessão e as condições que influenciam a duração do pagamento.
INSS concede pensão por morte em algumas situações – Imagem: reprodução
Critérios da pensão por morte
A pensão é destinada aos dependentes do segurado falecido que manteve a contribuição para o INSS. Os requisitos incluem:
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O falecido deve ser segurado na data da morte;
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Cônjuges e filhos menores de 21 anos ou com deficiência têm prioridade;
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União estável ou casamento deve ser comprovado pelo cônjuge;
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Filhos maiores de 21 anos só são considerados se forem deficientes.
Ordem hierárquica de recebimento
O benefício segue uma hierarquia específica:
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Cônjuge ou companheiro;
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Filhos menores de 21 anos, ou com deficiência ou invalidez;
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Pais dependentes financeiramente;
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Irmãos menores de 21 anos, ou com deficiência ou invalidez.
O cálculo do valor da pensão também possui critérios próprios. O valor inicial é de 50% da aposentadoria a que o segurado teria direito, somado a 10% por dependente até o máximo de 100%.
Quanto tempo a pensão dura, afinal?
Cônjuges menores de 21 anos recebem por três anos. Se tiverem 44 anos ou mais, o benefício pode ser vitalício, desde que a união tenha durado pelo menos dois anos.
Para filhos, o benefício é interrompido aos 21 anos, exceto em casos de invalidez ou deficiência. No geral, a pensão cessa conforme previsto pela legislação, sem extensão além dos prazos, a menos que as condições especiais sejam atendidas.
Entender essas nuances pode auxiliar na gestão financeira familiar após o falecimento do segurado.
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