E se der empate nas eleições, o que acontece?

As eleições no Brasil, particularmente para cargos do Executivo, são majoritárias, o que significa que o candidato que obtiver mais de 50% dos votos válidos é declarado o vencedor.

Contudo, um fenômeno interessante, embora raro, pode ocorrer: o empate de votos. Quais consequências isso pode trazer e quais são as normativas que regem essa situação?

Entenda o que acontece quando dois candidatos a prefeito obtêm a mesma quantidade de votos e revisaremos casos notáveis que ilustram essa circunstância.

Existe uma norma que é seguida pela legislação em caso de empate. – Imagem: Freepik/Reprodução

Empate nas eleições: o que diz a legislação?

O Código Eleitoral brasileiro trata do empate em eleições no artigo 110, estabelecendo que, em caso de igualdade de votos, o candidato mais velho deve ser declarado o vencedor.

A norma é clara: “Em caso de empate, haver-se-á por eleito o candidato mais idoso”. Esse critério pode parecer incomum à primeira vista, mas serve como uma solução prática para um impasse que, se não resolvido, poderia paralisar a administração pública local.

É importante distinguir entre um empate no resultado final da eleição e o que é conhecido como empate técnico, que é um fenômeno comum nas pesquisas de intenção de voto.

O empate técnico ocorre quando dois ou mais candidatos apresentam percentuais semelhantes de intenções de voto, que ficam dentro da margem de erro da pesquisa. Essa situação é frequentemente observada, especialmente em disputas acirradas entre candidatos.

Exemplos de empate nas urnas

Em cidades de menor porte, onde a participação eleitoral é reduzida e as disputas costumam ser acirradas, as chances de um empate nas urnas aumentam.

Durante as eleições de 2020, três cidades no Brasil tiveram situações em que o critério de idade foi fundamental para a definição do vencedor.

1. Caraúbas (PB): No município paraibano, o então prefeito Silvano Dudu (União Brasil) empatou com Nerivan (MDB), ambos com 1.761 votos. Contudo, Dudu, com 52 anos, foi reeleito devido à sua idade em relação a Nerivan, que tinha apenas 35 anos na ocasião.

2. Kaloré (PR): No Paraná, Edmilson Luis (PL) e Rita de Cássia (PSD) empataram com 1.186 votos cada um. A vitória foi para Edmilson, de 59 anos, enquanto Rita tinha 42 anos, destacando novamente a importância da idade na decisão final.

3. Jardinópolis (SC): Outro caso emblemático ocorreu em Jardinópolis, onde Mauro Risso (MDB) e Antoninho (PT) empataram com exatamente 748 votos. A diferença de idade entre ambos, com Risso nascido em janeiro e Antoninho em março do mesmo ano, determinou a vitória de Risso por meros 57 dias.

Ainda que empates em eleições para cargos executivos municipais sejam mais comuns, o fenômeno também pode ocorrer em disputas de maior escalão. Nas eleições presidenciais de 2022, por exemplo, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro (PL) empataram em três municípios no primeiro turno.

Em Coronel Sapucaia (MS), ambos somaram 4.254 votos, representando 47,9% do total. Em Ribeirão do Sul (SP), cada candidato obteve 1.452 votos, que correspondem a 47,6%. Outro exemplo foi Alecrim (RS), onde obtiveram 2.095 votos, correspondendo a 45,9%.

Os empates nas eleições, embora raros, revelam um aspecto fascinante da dinâmica política brasileira. A utilização da idade como critério de desempate, além de peculiar, reflete uma forma pragmática de garantir governança, evitando impasses que poderiam comprometer a administração pública.