Por que o INSS nega auxílio-doença? Veja motivos principais e evite erros

O Auxílio-Doença, agora conhecido como Benefício por Incapacidade Temporária, é crucial para trabalhadores brasileiros.

Ele oferece suporte financeiro aos que estão temporariamente incapacitados de trabalhar por motivos de saúde. Contudo, frequentemente o INSS recusa este benefício, causando preocupação entre os solicitantes.

Este benefício, garantido pela Lei 8.213/91, visa assegurar que os segurados do INSS possam se recuperar sem comprometer suas finanças.

Apesar dessa proteção, o Auxílio-Doença está entre os benefícios mais frequentemente negados pelo Instituto Nacional do Seguro Social.

Motivos pelos quais o INSS pode negar o Auxílio-Doença – Imagem: rafastockbr/Shutterstock

Falta de carência mínima

Uma razão comum para a recusa do Auxílio-Doença é a ausência de carência mínima. Geralmente, são necessárias 12 contribuições mensais antes de solicitar o benefício.

No entanto, há exceções, como em casos de acidentes de trabalho. Verifique se sua situação se enquadra nessas exceções para reverter uma negativa.

Incapacidade não comprovada

Sem comprovação da incapacidade para o trabalho, o pedido pode ser negado. O INSS exige que a condição seja atestada por exames e perícias médicas. Documentação médica de especialistas é crucial. Caso necessário, considere recorrer à Justiça para obter uma nova avaliação.

Falta de documentação médica

A ausência de exames e laudos médicos pode resultar em recusa. O perito precisa de provas sólidas para determinar o afastamento adequado. Reúna documentação completa e solicite nova perícia se necessário.

Solicitação fora do prazo

Pedidos realizados após o início da incapacidade podem ser recusados. Solicite o benefício assim que perceber a incapacidade de trabalhar. Se houver atraso, reúna provas que justifiquem a demora e considere medidas legais.

Avaliação criteriosa do INSS

O INSS adota um rigor maior na análise dos pedidos devido ao grande número de solicitações. Isso visa evitar fraudes e garantir a correta alocação dos recursos. Mesmo pedidos legítimos podem ser indeferidos inicialmente.

Como solicitar o benefício?

O pedido do Benefício por Incapacidade Temporária é feito online, dispensando a ida ao INSS. O solicitante deve entrar no Meu INSS, selecionar “Benefício por Incapacidade” e seguir as etapas indicadas. É importante ter todos os documentos exigidos em mãos.

Documento	Descrição
CPF	Número do CPF do solicitante
Procurador	Procuração e documentos do representante

Para maiores informações, o cidadão pode ligar para a Central de Atendimento do INSS pelo telefone 135. O atendimento ocorre de segunda a sábado, das 7h às 22h.

Diretrizes de atendimento

O atendimento ao usuário deve seguir princípios expressos na Lei nº 13.460/17, garantindo respeito, acessibilidade e cortesia. O atendimento prioritário é assegurado a pessoas com deficiência, idosos, gestantes, lactantes, entre outros.

Compreender os motivos por trás da recusa do Auxílio-Doença pode ajudar trabalhadores a preparar documentos adequados e agir rapidamente em caso de negativa. Conhecendo o processo, é possível buscar soluções eficazes e assegurar o direito ao benefício.