Trabalhadores portuários entram em greve em todo o Brasil

Trabalhadores portuários de todo o Brasil iniciaram uma greve de 12 horas, ontem, para protestar contra as alterações na Lei dos Portos (Lei 12.815/2013). A paralisação tem como foco as possíveis consequências das mudanças, que incluem a extinção do adicional noturno, o pagamento por adicional de risco e a permissão para a terceirização de serviços, como o de guarda portuária.

A ação é liderada pela Federação Nacional dos Portuários (FNP), pela Federação Nacional dos Estivadores (FNE) e pela Federação Nacional dos Conferentes e Consertadores de Carga e Descarga, Vigias Portuários, Trabalhadores de Bloco, Arrumadores e Amarradores de Navios nas Atividades Portuárias (Fenccovib). Juntas, essas federações representam mais de 50 mil trabalhadores nos principais portos do país.

De acordo com Mário Teixeira, presidente da Fenccovib, a greve é uma resposta a um relatório e a um anteprojeto de lei que, segundo ele, retiram direitos dos trabalhadores portuários, reduzem o mercado de trabalho e extinguem categorias reconhecidas pela legislação. Além disso, as mudanças restringem a participação dos sindicatos nas negociações coletivas e eliminam o direito à exclusividade de contratação dos trabalhadores com vínculo empregatício.

Teixeira destacou que uma comissão de juristas está elaborando um relatório na Câmara dos Deputados com propostas para o setor, mas expressou preocupações sobre a composição da comissão. Ele enfatizou que a categoria se opõe à revogação da atual lei portuária, que envolveu a mobilização de todos os 151 sindicatos portuários do Brasil, além de contar com o apoio de entidades internacionais de trabalhadores.

Trabalhadores portuários

A Federação Nacional dos Portuários (FNP) é uma entidade sindical que representa os trabalhadores portuários no Brasil. Sua principal função é defender os interesses e direitos dos trabalhadores que atuam nas diversas atividades relacionadas aos portos, como estiva, conferência de carga, vigilância, arrumação e amarração de navios, entre outras.

Ela atua na negociação de acordos e convenções coletivas, promovendo melhorias nas condições de trabalho, salários e benefícios para a categoria. Além disso, a federação também se envolve em ações políticas e sociais, buscando influenciar a legislação e as políticas públicas que afetam o setor portuário. Por meio de sua atuação, a FNP busca garantir a valorização dos trabalhadores e a defesa de seus direitos em um ambiente que enfrenta desafios constantes, como mudanças legislativas e a dinâmica do mercado de trabalho.