Futuro da Enel em São Paulo: concessão sob risco?

A distribuidora de energia Enel está sob intensa pressão depois de enfrentar questionamentos sobre um possível rompimento de seu contrato em São Paulo.

O motivo é a lentidão no restabelecimento de energia após um temporal na sexta-feira (11). A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) exigiu que a empresa apresente um plano para melhorar seus serviços.

Caso a proposta apresentada pela Enel não seja satisfatória, a Aneel possui a prerrogativa de sugerir a cassação da concessão.

A distribuidora já possui histórico de falhas, tendo enfrentado um apagão em novembro de 2023. Na ocasião, foi multada em R$ 165,8 milhões por atrasos no restabelecimento do serviço, penalidade que a empresa contestou judicialmente.

Especialistas observam que a repetição das falhas pode levar a Aneel a classificar a Enel como uma “descumpridora contumaz” de suas obrigações contratuais. Com isso, a possibilidade de cassação do contrato se torna mais concreta.

Procedimentos para cassação da Enel

O caminho para cassar o contrato da Enel envolve várias etapas. Inicialmente, há uma análise preliminar conduzida pela Aneel. Em seguida, é concedido um prazo para que a empresa corrija as falhas apontadas. Se não houver regularização, abre-se um processo formal de cassação.

A decisão final sobre a cassação cabe ao Ministério de Minas e Energia. A concessão em questão vencerá em 2028, mas pode ser renovada dependendo da avaliação da Aneel.

Além da cassação, a Enel pode enfrentar outras sanções, incluindo advertências e multas. Outras medidas possíveis envolvem obrigações específicas ou até intervenção direta na gestão da empresa.

A Aneel pode ainda limitar os dividendos dos acionistas ou impedir que a Enel obtenha novas concessões.

Critérios para cassação

• Falhas graves na prestação de serviço;
• Descumprimento de cláusulas contratuais;
• Incapacidade técnica e financeira na operação.

A comprovação de falhas graves é crucial para a cassação. Ineficiência no serviço, descumprimento de cláusulas contratuais, ou incapacidade técnica e financeira são fatores determinantes.

O futuro da Enel em São Paulo está em jogo, dependendo de sua capacidade de resolver as falhas apontadas pela Aneel. A renovação da concessão em 2028 dependerá do cumprimento dos padrões exigidos.