Aposentadoria de brasileiros em Portugal: como funciona?

Nos últimos anos, Portugal tem se tornado um destino popular para brasileiros em busca de qualidade de vida e novas oportunidades.

No entanto, muitas dúvidas surgem quando alguém decide mudar de país, principalmente no que diz respeito à possibilidade de aposentadoria no país europeu e como aproveitar o tempo de contribuição realizado no Brasil.

A aposentadoria em Portugal faz parte de um sistema de segurança social que também inclui benefícios como seguro-desemprego e auxílio-doença, funcionando de maneira semelhante ao sistema previdenciário do Brasil.

Contudo, este sistema tem suas peculiaridades quando comparado ao brasileiro, e entender suas regras é essencial para uma transição tranquila.

Vamos explorar, então, como o tempo de contribuição no Brasil pode ser contabilizado em Portugal.

Sistema previdenciário em Portugal

O regime previdenciário português, assim como o brasileiro, proporciona benefícios além da aposentadoria, conforme já citamos. Entretanto, existem alguns pontos distintos.

Uma diferença marcante é a inexistência de distinção no tempo de contribuição entre gêneros, fixando a idade mínima para aposentadoria em 66,5 anos para todos.

Graças a um acordo previdenciário firmado entre Brasil e Portugal, é possível aproveitar o tempo de contribuição feito anteriormente no Brasil ao solicitar a aposentadoria em Portugal.

Esta integração facilita o planejamento daqueles que desejam viver em terras lusitanas, assegurando que seus esforços anteriores não sejam perdidos.

Aspectos fiscais importantes

Ao considerar a aposentadoria em Portugal, é crucial entender os aspectos fiscais e tributários. Transferir o domicílio fiscal para Portugal implica na taxação das pensões internacionais a uma taxa de 10%.

Essa informação é vital para evitar surpresas indesejadas no seu planejamento financeiro.

É necessário, primeiramente:

• Solicitar um visto de aposentado com comprovação de renda mínima;
• Contratar um contabilista para gestão fiscal adequada.

Essas etapas são fundamentais para garantir que todas as obrigações fiscais sejam adequadamente cumpridas, evitando a bitributação e quaisquer complicações legais.

Em síntese, brasileiros podem sim se aposentar em Portugal, aproveitando o tempo de contribuição do Brasil. Todavia, é imprescindível estar atento às diferenças nas regras previdenciárias e fiscais para garantir uma aposentadoria tranquila e sustentável.

Com o devido planejamento e apoio especializado, a mudança para Portugal pode se tornar uma realidade plena de novas oportunidades e qualidade de vida.