Governo de SP inicia Maratona de Leilões

O Consórcio Novas Escolas Oeste SP venceu o lote oeste do leilão da Parceria Público-Privada (PPP) de Novas Escolas, realizado na B3, a bolsa de valores de São Paulo, ontem pela manhã. Com uma oferta de R$ 11.989.753,71, o consórcio obteve um deságio de 21,43% em relação à contraprestação prevista de R$ 15,2 milhões.

Este leilão é o primeiro de uma Maratona de Leilões que visa atrair investimentos para a educação no estado. O projeto abrange a construção de 17 novas escolas, que contarão com 462 salas de aula e um total de 17,1 mil vagas. As cidades beneficiadas incluem Araras, Bebedouro, Campinas, Itatiba, Jardinópolis, Lins, Marília, Olímpia, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Rio Claro, São José do Rio Preto, Sertãozinho e Taquaritinga.

A Maratona de Leilões, que pretende assegurar mais de R$ 19,1 bilhões em investimentos privados para a educação paulista, ainda inclui mais dois lotes do programa Novas Escolas, além de lotes para a Rota Sorocabana e a Loteria Estadual. O leilão do lote leste da PPP Novas Escolas está agendado para 4 de novembro. No total, a PPP prevê a construção de 33 unidades escolares em 29 cidades, oferecendo 34,8 mil vagas para o ensino integral nos anos finais do ensino fundamental e no ensino médio. Os investimentos estimados para a iniciativa somam R$ 2,1 bilhões ao longo de 25 anos.

Maratona de leilões

As novas escolas serão projetadas em três modelos, com 21, 28 ou 35 salas de aula, incorporando ambientes interativos, tecnologia de ponta, auditórios multiuso e espaços dedicados a atividades esportivas, culturais, de vivência e inovação, todas respeitando os padrões de acessibilidade. A gestão pedagógica das escolas permanecerá sob responsabilidade da Secretaria da Educação do Estado, enquanto a execução do contrato será supervisionada pela Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp).

Em declarações durante o leilão, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, destacou que as concessões desobrigam os diretores das escolas da manutenção predial, transferindo essa responsabilidade para o setor privado. “A gestão moderna via PPP permitirá ofertar o melhor serviço para o cidadão”, afirmou.

Tarcísio também apresentou outras iniciativas de sua administração voltadas à educação, como o programa “Prontos pro Mundo”, que oferece intercâmbio para alunos da rede pública, e o “Provão Paulista”, que disponibiliza 15 mil vagas no ensino superior através de vestibulares seriados.

Infraestrutura

O secretário de Educação de São Paulo, Renato Feder, enfatizou a necessidade de melhorar a infraestrutura das escolas. “Queremos ter qualidade educacional e aprendizagem. Não vamos dever para escolas particulares. Isso tem a ver com infraestrutura”, ressaltou.

Já o secretário de Parcerias e Investimentos, Rafael Benini, afirmou que a PPP trará benefícios significativos, como a melhoria da qualidade do ensino para mais de 17 mil alunos. “Estamos falando de mais tempo para professores e diretores focarem no ensino, ao invés de questões administrativas”, comentou.

Privatização

Enquanto o leilão ocorria, uma manifestação se desenrolava do lado de fora da B3, onde o Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeosp) e outras entidades se opuseram à privatização das escolas. O sindicato reforçou que a gestão de escolas públicas deve ser pública e democrática, criticando a terceirização de serviços, que muitas vezes resulta em problemas como falta de serviços e atrasos salariais.

Participaram da manifestação entidades de defesa do ensino, como a Associação Regional dos Estudantes Secundaristas do ABC (Ares) e a União Paulista dos Estudantes Secundaristas (Upes SP), além de representantes de partidos políticos. A Apeosp lembrou que, segundo a Constituição brasileira, é responsabilidade do Estado garantir o acesso à educação de qualidade, e que isso só é possível com servidores públicos valorizados e condições adequadas de trabalho.

“Escola pública não pode ser privatizada. Tem que ser gratuita, laica, de qualidade e acessível a todos. A direção deve ser feita pela equipe escolar e pelo Conselho da Escola, com participação ativa de professores, estudantes, funcionários e pais, não por empresas ou grupos privados”, defendeu a Apeosp.

(Com Agência Brasil).