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Economia

Como motoristas de aplicativo podem se aposentar pelo INSS?

Motoristas de aplicativo podem garantir sua aposentadoria contribuindo como indivíduos ao INSS, mas maioria ainda está desprotegida.

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Com a crescente popularização dos aplicativos de transporte, muitos motoristas enfrentam incertezas quanto ao futuro financeiro. No Brasil, cerca de 1,7 milhão de pessoas atuam nesse segmento, mas um dado alarmante chama a atenção: apenas 23% desses trabalhadores contribuem para a Previdência Social.

Essa realidade desperta a questão sobre como esses profissionais podem garantir sua aposentadoria.

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) oferece aposentadoria para trabalhadores formais e informais. Com a Reforma da Previdência, de novembro de 2019, algumas regras foram alteradas, incluindo a definição de idade mínima para novos segurados.

Motoristas de aplicativo e mototaxistas podem assegurar sua aposentadoria, contribuindo como contribuintes individuais.

Alternativas de contribuição

Foto: Shutterstock

Para garantir o direito à aposentadoria, motoristas podem optar por diferentes planos do INSS. O Plano Simplificado, com código 1163, exige uma contribuição de 11% sobre o salário mínimo.

Já o Plano Tradicional, de código 1007, estipula uma alíquota de 20%. Ambos oferecem distintas vantagens previdenciárias.

Plano simplificado:

  • Contribuição de 11% sobre o salário mínimo.
  • Direito à aposentadoria por idade.

Plano tradicional:

  • Contribuição de 20% sobre o salário mínimo.
  • Aposentadoria por tempo de contribuição.

Formalização como MEI

Outra alternativa interessante é formalizar-se como Microempreendedor Individual (MEI). Por meio do pagamento do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS), motoristas podem ter acesso a uma forma simplificada de contribuição previdenciária. Este modelo facilita a regularização da situação previdenciária.

A pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) em 2023 reforça a preocupação: a maioria dos motoristas ainda não contribui ao INSS. Para mudar esse cenário, é crucial que os profissionais do setor de transporte se informem sobre suas opções.

Apenas por meio da contribuição é que poderão garantir uma aposentadoria digna no futuro.

O BPC é uma opção de aposentadoria?

Não, o BPC (Benefício de Prestação Continuada) não é uma aposentadoria. Embora seja um benefício mensal pago pelo INSS, ele funciona de forma distinta das aposentadorias e é regulamentado pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS).

O BPC oferece uma assistência de um salário mínimo para pessoas que se encontram em situações específicas de vulnerabilidade, sem exigir uma contribuição prévia ao INSS, como ocorre nas aposentadorias.

Formado em Publicidade e Propaganda pela UFG, deu seus primeiros passos como redator júnior na agência experimental Inova. Dos estágios, atuou como assessor de comunicação na Assembleia Legislativa de Goiás e produtor de conteúdo na empresa VS3 Digital.

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