G20 aprova proposta de taxação de super-ricos

Durante a Cúpula do G20, realizada no Rio de Janeiro, os chefes de Estado e de governo dos 19 países membros e dois órgãos regionais aprovaram uma proposta de tributação progressiva, com destaque para a taxação de indivíduos considerados super-ricos. A medida foi apresentada na carta final do encontro, divulgada na tarde do dia 18, e propõe a efetiva tributação daqueles com patrimônio líquido ultra-alto, respeitando a soberania tributária de cada país.

A proposta de taxação dos super-ricos já havia sido discutida na Declaração Ministerial do G20 sobre Cooperação Tributária Internacional, mediada pelo governo brasileiro, e foi mantida na versão final do documento. Segundo estimativas do Ministério da Fazenda, a taxação de 2% sobre o patrimônio dessa pequena parcela da população poderia gerar US$ 250 bilhões por ano, valor que seria investido no combate à desigualdade e na transição ecológica. A carta final, no entanto, não especifica a alíquota a ser aplicada.

A medida faz parte de uma série de ações previstas no plano de tributação progressiva, que visa reduzir as desigualdades internas e fortalecer a sustentabilidade fiscal global. A tributação mais elevada para os mais ricos é apontada como uma ferramenta importante para promover crescimento econômico inclusivo, fortalecer as finanças públicas e alcançar os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS).

Taxação dos super-ricos

Além disso, a carta do G20 também abordou um dos maiores desafios globais: a fome. O número de pessoas em situação de insegurança alimentar aumentou, atingindo cerca de 733 milhões de pessoas em 2023, com destaque para crianças e mulheres. O G20 reiterou a necessidade de um compromisso global para enfrentar esse problema e destacou a criação da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, uma proposta brasileira que recebeu apoio de 82 países e diversas organizações internacionais.

A presidência brasileira, encerrada nesta cúpula, teve como prioridade o combate à fome, a reforma das instituições multilaterais e o enfrentamento das mudanças climáticas. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao abrir a segunda sessão da cúpula, destacou que a tributação dos super-ricos está diretamente ligada à reforma das instituições financeiras globais, criticando o modelo que, segundo ele, prioriza os interesses dos países desenvolvidos em detrimento dos mais pobres.

Lula também mencionou a necessidade de uma governança global mais eficiente e menos suscetível aos riscos que a inteligência artificial pode representar, alertando para a importância de uma gestão política capaz de enfrentar os desafios globais sem medo de diálogo, citando um poema do escritor Carlos Drummond de Andrade.

A presidência do G20 será agora repassada para a África do Sul, que assumirá o comando do grupo para o próximo ciclo. A cúpula do Rio de Janeiro encerra com um compromisso renovado dos países membros em adotar medidas mais eficazes para a resolução de questões globais como a desigualdade, a fome e as mudanças climáticas.

(Com Agência Brasil).