Governo avalia corte nos gastos com a previdência dos militares. Quanto eles custam à União?

O governo federal está avaliando incluir a previdência dos militares em seu novo pacote de corte de gastos. A medida, que está em discussão há semanas, busca ajustar as contas públicas e atingir metas fiscais.

Em junho, o Tribunal de Contas da União (TCU) já havia alertado sobre a necessidade de reformular o sistema previdenciário militar. Desde então, o debate sobre as possíveis mudanças vem ganhando força nos bastidores do governo.

A previdência militar se destaca pelo custo elevado. Estima-se que apenas 15,47% das despesas são cobertas pelas contribuições dos militares ativos, o que gera um grande déficit para a União.

Propostas de mudança e resistência

Entre as propostas de alteração, está a eliminação da pensão vitalícia para filhas solteiras de militares, que se aplica apenas àqueles que estavam em serviço até o ano 2000. Além disso, o fim do benefício para famílias de militares expulsos por má conduta também é discutido.

Contudo, essas propostas enfrentam resistência dentro das Forças Armadas. Comandantes das Forças demonstraram oposição firme às mudanças, destacando a necessidade de um consenso antes de qualquer decisão.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já planejou uma reunião com o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, para avançar nas discussões sobre eventuais ajustes. O prazo apertado pode, no entanto, atrasar o anúncio oficial das medidas de corte de gastos.

Quanto os militares aposentados custam à União?

Em 2023, as despesas com a previdência dos militares atingiram R$ 58,8 bilhões, enquanto as receitas foram de apenas R$ 9,1 bilhões, resultando em um déficit de R$ 49,7 bilhões. O TCU sugere uma alteração na alíquota de contribuição para amenizar essa diferença.

O grupo de trabalho criado em agosto, composto por representantes das três Forças Armadas, ainda não chegou a um consenso sobre as propostas, o que dificulta a implementação das mudanças.

O Ministério da Defesa, quinto maior orçamento da Esplanada, está na mira do corte de gastos. A proposta administrativa de 2025 chega a R$ 133,6 bilhões, prevendo investimentos em projetos como o submarino nuclear e os caças Gripen.

Com essas mudanças, o governo busca aumentar a eficiência fiscal e a confiança do mercado. No entanto, deve enfrentar resistência interna e externa, uma vez que a questão impacta diretamente na vida dos militares e suas famílias.