Acordo Mercosul-UE deve ser ratificado em 2025

Após o fechamento do acordo comercial entre a União Europeia e o Mercosul no início de dezembro, o ano de 2025 será marcado pela etapa de ratificação do tratado pelos legislativos das duas regiões. Na União Europeia, o processo envolve o Parlamento Europeu e o Conselho da União Europeia. Já no Mercosul, a aprovação dependerá dos congressos nacionais de Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. A Bolívia, por ainda não ser membro pleno do bloco, não participará desta fase.

O tratado visa facilitar a exportação de produtos agropecuários brasileiros e, simultaneamente, estimular ganhos industriais por meio da importação de insumos europeus. Segundo o deputado Celso Russomanno (Republicanos-SP), vice-presidente do Parlamento do Mercosul, o acordo impulsionará as exportações dos países do bloco ao mesmo tempo que estabelece cotas para limitar impactos em produtores locais. No Mercosul, as cotas representam 9% dos bens importados da União Europeia, enquanto na direção oposta, equivalem a 3%.

A resistência ao acordo foi especialmente forte entre agricultores europeus, sobretudo na França e na Alemanha, preocupados com a competitividade de produtos brasileiros diante do subsídio agrícola europeu. Ainda assim, a crescente presença da China no comércio global foi um fator decisivo para a assinatura.

Produtos como carne bovina e etanol exemplificam os itens que terão cotas específicas. Por outro lado, o Mercosul negociou condições diferenciadas para a isenção de tributos sobre produtos automotivos europeus. Russomanno acredita que a parceria pode gerar avanços significativos para os dois blocos, que somam cerca de 718 milhões de pessoas e um PIB conjunto de aproximadamente 22 trilhões de dólares. Atualmente, a União Europeia é o segundo maior parceiro comercial do Brasil, atrás apenas da China.

Acordo Mercosul-EU

O Acordo Mercosul-União Europeia (Mercosul-UE) é um tratado comercial entre os países do Mercosul (Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai e Venezuela) e a União Europeia. Seu objetivo principal é fomentar o comércio e a cooperação entre as duas regiões, promovendo a eliminação ou redução de barreiras tarifárias e não tarifárias.

O acordo abrange uma série de setores, como bens industriais, produtos agrícolas, serviços e investimentos, além de estabelecer regras de origem, proteção de propriedade intelectual, desenvolvimento sustentável e cláusulas de solução de controvérsias. Negociado por mais de 20 anos, o acordo foi concluído em 2019, mas ainda precisa ser ratificado pelos parlamentares dos países envolvidos para entrar em vigor. Com ele, espera-se aumentar as trocas comerciais, promover a geração de empregos e impulsionar o crescimento econômico nas duas regiões.

(Com Agência Câmara).