Venda de celulares ilegais no Brasil recua, mas mercado cinza ainda preocupa

A venda de smartphones irregulares no Brasil, conhecidos como aparelhos do mercado cinza, segue como um desafio persistente.

Em 2024, a projeção foi de que 8,3 milhões de unidades tenham sido comercializadas sem a homologação da Anatel ou de forma ilegal.

Esse número ainda preocupa, mas representa uma queda de 24% em relação às 10,9 milhões de unidades irregulares registradas em 2023.

Os dados são da Abinee (Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica), que avalia a redução como um avanço, mas alerta que os números continuam altos.

“Estamos observando um declínio. Ainda é muito inicial, mas são números expressivos. Isso faz com que trilhemos ações necessárias para que esses números possam ser reduzidos significativamente. Podia ser bem pior, estávamos com uma expectativa péssima. Mas estamos revertendo”, afirmou Humberto Barbato, presidente executivo da associação.

Impacto econômico e carga tributária

A Abinee destaca que o mercado cinza é impulsionado pela alta carga tributária, que encarece os dispositivos vendidos legalmente.

Segundo a associação, o Brasil deixa de produzir cerca de 12 milhões de smartphones por ano, resultando em uma perda de R$ 4 bilhões em arrecadação de impostos, além de menos R$ 400 milhões destinados à pesquisa e desenvolvimento e à geração de 10 mil empregos diretos e indiretos.

“O imposto que este produto carrega é muito elevado e isso acaba gerando uma maior pressão pelo descaminho. É natural que assim aconteça. É um número que faço questão de encaminhar imediatamente ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços para que eles possam perceber e reavaliar se a carga tributária é condizente e se isso não está forçando uma produção menor no País. Posso assegurar que poderíamos produzir pelo menos 12 milhões de celulares a mais por ano se tivéssemos imposto sobre consumo um pouco menor do que aquele que temos no momento”, comentou Barbato.

Atualmente, a carga tributária sobre smartphones chega a 40%, tornando o produto muito mais caro para o consumidor final e favorecendo o avanço do mercado irregular.

Combate ao mercado cinza

Para enfrentar o avanço das vendas irregulares, a Abinee trabalha em conjunto com a Anatel e a Receita Federal em uma série de operações de apreensão de dispositivos em lojas físicas e depósitos. O foco, mais recentemente, tem sido as plataformas digitais.

Em abril, a Anatel propôs novas regras para os marketplaces, obrigando-os a apresentar informações como o código EAN e o número de homologação do modelo oferecido.

Em maio, a Senacon notificou marketplaces como Amazon e Mercado Livre por facilitarem a venda de smartphones irregulares. Durante a operação, foram identificados os 50 maiores vendedores de produtos ilegais nas plataformas.

A disputa também chegou ao Judiciário. Em junho, uma decisão liminar permitiu a continuidade da venda desses aparelhos, mas, em outubro, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) derrubou a liminar, fortalecendo o papel da Anatel na fiscalização e na regulamentação.

*Com informações de Mobile Time.