Brasil terá alíquota de imposto mais alta do mundo após reforma tributária

Em um movimento que promete transformar o cenário tributário brasileiro, o Senado Federal aprovou o texto-base da reforma tributária, que estabelece a maior alíquota de Imposto sobre Valor Agregado (IVA) do mundo. Com uma taxa de 28,55%, o Brasil será o país com a maior alíquota do mundo.

O país sul-americano ultrapassará a Hungria, que atualmente lidera o ranking com uma taxa de 27%.

A aprovação no Senado ocorreu em 12 de dezembro, sendo um marco para a política tributária nacional. Antes de mais nada, a proposta agora retorna à Câmara dos Deputados para revisão final.

A alíquota, inicialmente fixada em 27,97%, foi elevada em 0,58 ponto percentual devido às concessões feitas a setores específicos, como saneamento e medicamentos. Tais exceções demandam ajustes para manter a arrecadação equilibrada.

Concessões e ajustes na alíquota

O relator Eduardo Braga (MDB-AM) apresentou cálculos preliminares para justificar o percentual alto, argumentando que ele poderá diminuir com a redução da sonegação fiscal e o aumento da eficiência econômica.

O governo acredita que, a longo prazo, a modernização do sistema trará benefícios significativos.

Categorias como serviços funerários e remédios de manipulação foram incluídas nas exceções com alíquotas reduzidas, o que influenciou o aumento da alíquota geral. Além disso, medidas como a ampliação de cashback e a isenção para aluguéis foram incorporadas ao projeto, visando mitigar o impacto sobre a população.

A expectativa é que a tecnologia, como notas fiscais eletrônicas, aumente a arrecadação ao diminuir fraudes. Com isso, espera o governo, a alíquota padrão poderá ser revisada para valores menores no futuro.

Expectativas futuras e revisão quinquenal

Até 2031, a alíquota padrão deve vigorar, com previsão de redução para 26,5% em 2032. A revisão quinquenal dos incentivos fiscais, estabelecida pela emenda constitucional, visa avaliar e ajustar o impacto tributário na economia.

Assim, o governo se compromete a enviar propostas ao Congresso para reduzir incentivos, se necessário.

O senador Braga destacou a importância de aperfeiçoar o sistema tributário, enfatizando que esta não é uma reforma definitiva. A cada cinco anos, serão realizadas avaliações para ajustar os regimes específicos e benefícios fiscais conforme os resultados econômicos.