Eliana renuncia à herança do pai; entenda como funciona esse processo

A renúncia de uma herança é um tema que sempre desperta interesse, principalmente quando envolve figuras públicas. A apresentadora Eliana, com mais de três décadas de trajetória na televisão brasileira, surpreendeu ao abrir mão da parte da herança deixada por seu pai, José Bezerra, falecido aos 92 anos em março deste ano.

Eliana escolheu transferir seus direitos hereditários para a irmã, Helena Duarte. Essa decisão foi oficializada por meio de uma escritura de renúncia, um procedimento que permite a um herdeiro abdicar de sua parte, seja para beneficiar outro familiar ou por razões pessoais.

O que significa renunciar à herança?

Renunciar à herança é um ato formal que pode ocorrer de duas formas principais. Na abdicação, o herdeiro simplesmente abre mão de seus direitos, e sua parte é redistribuída entre os demais beneficiários previstos no inventário.

Já na renúncia translativa, como no caso de Eliana, o direito à herança é direcionado a um beneficiário específico, que deve ser indicado no processo.

Ambas as modalidades requerem um procedimento formal. Isso inclui a elaboração de um termo judicial ou de uma escritura pública registrada em cartório.

Além disso, no Brasil, a renúncia só pode ser feita após o falecimento do titular dos bens, respeitando os prazos legais e as regras estipuladas pelo Código Civil.

Por que renunciar à herança?

Optar por abrir mão de uma herança envolve questões práticas e emocionais. Muitas vezes, o objetivo é evitar disputas familiares ou beneficiar alguém considerado mais necessitado.

No entanto, essa escolha exige planejamento e atenção, principalmente em casos de renúncia translativa, que podem gerar encargos tributários, como o ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação).

No caso de Eliana, a decisão reflete um gesto de consideração familiar, que demonstra como as escolhas em relação ao patrimônio podem ser usadas para fortalecer vínculos e evitar conflitos.

Além disso, o processo de renúncia exige entendimento sobre seus impactos financeiros e jurídicos, já que envolve a elaboração de documentos que formalizam essa decisão perante a Justiça.

Seja qual for o motivo, renunciar à herança é um ato que requer clareza, organização e acompanhamento adequado para garantir que tudo esteja dentro da lei.