Câmara aprova fim da cobrança de roaming no Mercosul: entenda como você será afetado

A Câmara dos Deputados aprovou um projeto que pode mudar a vida dos viajantes brasileiros no Mercosul. O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 159/22 prevê o fim da cobrança de roaming internacional entre os países do bloco econômico — Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Bolívia. Agora, o texto segue para análise no Senado, onde poderá ser finalmente aprovado.

Apresentada pela Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, a proposta tem como base um acordo firmado em 2019 para eliminar os encargos extras de roaming aos usuários finais.

Caso o acordo entre em vigor, o objetivo é garantir que os consumidores possam usar o telefone celular no exterior pagando os mesmos valores de seu plano contratado no país de origem, sem tarifas adicionais.

Impacto no dia a dia dos viajantes

Na prática, isso significa uma redução significativa nos custos de comunicação para aqueles que viajam entre os países do Mercosul.

Atualmente, a cobrança de roaming internacional é um dos principais obstáculos para o uso do celular fora do Brasil, levando muitos viajantes a recorrer a redes Wi-Fi ou a evitar completamente o uso de seus dispositivos para ligações e internet.

O relator do projeto na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), sugeriu a aprovação do acordo.

O que é roaming?

O roaming é um serviço que permite que usuários de telefonia móvel utilizem seus celulares fora da área de cobertura de sua operadora, conectando-se à rede de uma empresa parceira local. Em viagens internacionais, essa conexão costuma gerar tarifas elevadas, conhecidas como “taxas de roaming”, tanto para ligações quanto para o uso de dados móveis.

Essas cobranças, muitas vezes inesperadas, podem gerar custos elevados, levando consumidores a limitar o uso de seus dispositivos ou a optar por alternativas menos práticas, como cartões SIM locais ou redes Wi-Fi públicas, que nem sempre garantem qualidade e segurança.

Com a eliminação do roaming, viajantes poderão utilizar seus planos de celular nos países vizinhos sem custos adicionais, tornando o uso de dados e chamadas tão acessível quanto em seus países de origem.

Esse avanço tende a beneficiar não apenas os turistas, mas também trabalhadores e empresários que dependem da comunicação constante para manter suas atividades profissionais durante deslocamentos internacionais.

Se aprovado pelo Senado, o fim dessa cobrança no Mercosul pode marcar um avanço significativo para os consumidores, promovendo maior integração entre os países do bloco e facilitando a vida de quem precisa se manter conectado durante suas viagens.