Projeto prevê acréscimo de 25% no BPC para beneficiários que necessitam de cuidador

Pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e precisam de assistência permanente poderão contar com um acréscimo de 25% no valor do benefício, conforme projeto de lei apresentado pelo senador Romário (PL-RJ).

A proposta, registrada como PL 4.680/2024, sugere uma alteração na Lei Orgânica da Assistência Social (Loas – Lei 8.742/1993), adicionando um parágrafo que garante o valor extra aos beneficiários que demandam apoio constante para realizar atividades diárias. A medida busca alinhar o BPC ao que já é previsto na Lei dos Planos de Benefícios da Previdência Social (Lei 8.213/1991), que concede um adicional semelhante a aposentados por incapacidade permanente.

O BPC, pago mensalmente a idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência, equivale atualmente a um salário mínimo (R$ 1.518). Com a proposta, o acréscimo seria de R$ 379, valor que, segundo Romário, ajudará a aliviar as despesas com cuidadores, estimadas em cerca de R$ 1,5 mil mensais.

“Embora o adicional não cubra integralmente os custos, ele será um suporte importante para as famílias que enfrentam dificuldades financeiras significativas”, destacou o senador.

Dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) apontam que, dos 6 milhões de beneficiários do BPC, cerca de 900 mil necessitam de assistência permanente, representando 15% do total. O impacto financeiro mensal estimado da medida seria de R$ 341 milhões para a Seguridade Social.

BPC: Apoio às famílias

O senador Romário ressaltou que muitos cuidadores são familiares que precisam abandonar empregos remunerados para prestar assistência, o que agrava a perda de renda nas famílias. O adicional proposto seria um alívio diante dessa realidade.

O projeto aguarda análise nas comissões temáticas do Senado e, se aprovado, seguirá para a Câmara dos Deputados antes de eventual sanção presidencial.

(Com Agência Senado).