Finanças
Como descobrir se você tem herança a receber: um guia para herdeiros
Saiba como investigar a existência de herança a receber, mesmo quando não há certeza sobre testamentos.
A busca por heranças pode revelar muitas surpresas, especialmente quando a ausência de contato entre familiares causa desconhecimento sobre os bens deixados por entes queridos.
Frequentemente, herdeiros veem-se diante do desafio de identificar patrimônio, sem saber por onde começar.
De início, é crucial verificar a existência de um testamento. Caso o documento exista, ele pode indicar claramente o desejo do falecido em relação à distribuição de seus bens. Mas, onde encontrar tal informação?
A importância do testamento
A Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados (CENSEC) é uma ferramenta essencial na busca por esse documento, que é o primeiro passo para saber sobre a herança. A CENSEC oferece dados de tabelionatos de todo o Brasil, que podem ser acessados mediante cadastro no site.
Contudo, documentos anteriores a 2000 podem não estar disponíveis.
Somente testamentos públicos, oficiais, estão registrados na CENSEC. Para verificar testamentos particulares ou cerrados, será necessário buscar informações de familiares ou amigos próximos.
Prazo para reivindicar herança
O tempo é um fator crucial. Se nenhum herdeiro for encontrado ou se manifestar em cinco anos, os bens passam para o Estado.
Publicações de editais podem ajudar na busca por possíveis herdeiros antes de o prazo expirar.
Identificando patrimônios sem testamento
Na ausência de um testamento, existem maneiras de rastrear bens que possam ter sido deixados. As opções incluem pesquisa de imóveis, seguros e contas bancárias. Veja como cada uma dessas alternativas funciona.
Seguros de vida
No site da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), herdeiros podem verificar a existência de apólices. A busca requer login no sistema do governo e permite acesso a informações detalhadas sobre seguros.
Contas bancárias
É possível descobrir saldos bancários em inventários judiciais e extrajudiciais, sendo que o sistema SISBAJUD facilita essas buscas para processos judiciais. Sem inventário, o Sistema de Valores a Receber do Banco Central é a opção viável.
Imóveis
Consultas sobre imóveis podem ser realizadas no site dos Registradores, onde a pesquisa exige cadastro e utiliza o CPF do falecido. Outra alternativa é solicitar a Certidão de Pesquisa de Bens em cartórios.
Desvendar a existência de uma herança requer paciência e atenção aos detalhes. Utilizar os recursos disponíveis pode ser a chave para acessar direitos patrimoniais que, de outra forma, poderiam permanecer desconhecidos.
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