Anatel impõe novas regras para reduzir chamadas indesejadas e fraudes

Na última terça-feira (21), a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) divulgou uma nova determinação para as operadoras de telefonia móvel. A agência busca controlar chamadas indesejadas, exigindo informações detalhadas dos prestadores de serviço, o que promete intensificar o combate às fraudes.

A iniciativa da Anatel baseia-se na necessidade de mitigar os abusos e punir práticas inadequadas. Com o recebimento dos relatórios, o órgão espera mapear a origem das ligações e aplicar sanções específicas, como suspensões.

As operadoras devem enviar relatórios no dia 15 de cada mês, os quais informarão a quantidade, data e horário das chamadas irregulares. O descumprimento dessa obrigatoriedade pode resultar em multas de até R$ 50 milhões.

Anatel tem criado recursos para diminuir as ligações indesejadas, o que visa também reduzir a quantidade de golpes feitos por chamadas no celular dos consumidores – Imagem: Raimundo Sampaio/Metrópoles

Ações complementares e impactos

Além do novo sistema, a Anatel tem promovido outras iniciativas técnicas e regulatórias, como a campanha “Outubro Ciberseguro”, que visa conscientizar a população sobre a segurança digital e evitar golpes telefônicos.

Com tais ações, a agência estima que cerca de 185 bilhões de ligações indesejadas foram evitadas entre junho de 2022 e dezembro de 2024. A redução significativa reforça a eficácia das estratégias implementadas.

Plataforma ‘Não Me Perturbe’

Outra ferramenta essencial no combate às chamadas inconvenientes é a plataforma “Não Me Perturbe”, um serviço que permite aos consumidores se cadastrarem para não receber ofertas de telemarketing, o que elimina chamadas em até 30 dias.

Por meio dessa plataforma, o usuário consegue bloquear ligações relacionadas a diversos produtos e serviços, como telefonia, TV por assinatura e cartões de crédito, o que garante mais tranquilidade às pessoas.

Com essas medidas, a Anatel pretende proporcionar uma melhor experiência aos usuários de telefonia, ao reduzir o incômodo causado por ligações indesejadas e reforçar a segurança dos consumidores.

A expectativa é que, com o tempo, esse tipo de prática diminua de modo considerável.