Não dê bobeira! Saiba quais são seus direitos após pedir demissão

Decidir por uma demissão é um passo significativo na vida profissional de qualquer pessoa, mas conhecer os direitos que o trabalhador possui ao tomar essa decisão é essencial para uma transição mais tranquila e sem surpresas.

Para isso, a orientação de especialistas pode oferecer clareza sobre o que esperar. Branca Barão, uma especialista em treinamento e desenvolvimento, destaca, em matéria do E-Investidor, a importância de entender os benefícios e direitos disponíveis nesse contexto.

Segundo ela, o conhecimento desses direitos auxilia o trabalhador a planejar melhor seu futuro e a evitar problemas legais com o antigo empregador. Saiba mais a seguir!

Benefícios garantidos ao pedir demissão

Ao solicitar demissão, o trabalhador continua tendo acesso a certos benefícios. O saldo de salário compensa os dias trabalhados no mês da rescisão, enquanto as férias vencidas e proporcionais são pagas pelas férias ainda não tiradas e pelas que seriam adquiridas até o final do ano corrente.

Além disso, o trabalhador recebe o 13º salário proporcional, calculado com base nos meses trabalhados no ano. Outro direito é o aviso prévio, que pode ser de 30 dias para quem tem carteira assinada há até um ano. Durante esse período, o funcionário pode negociar a dispensa ou redução do aviso.

Imagem: Freepik/reprodução

O que se perde ao pedir demissão?

Por outro lado, ao optar por pedir demissão, certos direitos são perdidos. Não há acesso ao seguro-desemprego, um auxílio oferecido pelo governo a demitidos sem justa causa. A multa de 40% do FGTS, normalmente paga em demissões sem justa causa, também não se aplica.

Além disso, o trabalhador não pode sacar o saldo do FGTS, benefício exclusivo para aqueles demitidos sem justa causa.

Dada a complexidade desses direitos, consultar um advogado trabalhista é altamente recomendável para entender melhor a aplicação prática de cada um.

Entender os direitos ao pedir demissão é um passo fundamental para qualquer trabalhador. Conhecendo os benefícios e perdas, é possível tomar decisões mais informadas e planejadas.

A consulta a profissionais especializados reforça a segurança jurídica e a preparação para uma nova etapa profissional. Portanto, caso ache que precisa, não hesite em procurar ajuda!