Desenrola Rural chega para aliviar dívidas de pequenos produtores

Um novo alívio financeiro surge para os pequenos agricultores brasileiros com a publicação do decreto que institui o Desenrola Rural. A medida, publicada no Diário Oficial da União do dia 12 de fevereiro de 2025, promete apoiar 1,35 milhão de agricultores endividados.

As instituições de crédito têm agora um prazo de até dez dias para apresentar propostas de renegociação para essas famílias, trazendo um alívio muito esperado pelo setor. O programa chega como uma esperança para aqueles com débitos pendentes há mais de um ano.

Condições do Desenrola Rural

O programa contempla agricultores familiares, assentados da reforma agrária, quilombolas e outras comunidades tradicionais. As dívidas abrangidas pelo programa incluem crédito rural, débitos ativos na União e créditos de instalação do Incra.

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, cerca de 70% das famílias endividadas enfrentam restrições bancárias. Os valores de muitos débitos são inferiores a R$ 10 mil, enquanto 47% dos devedores possuem débitos de até R$ 1 mil.

Adesão e condições

As condições variam conforme o tipo de dívida, com descontos que podem chegar a 96% em alguns casos. Além disso, operações contratadas entre 2012 e 2022 são elegíveis para renegociação.

Para aderir ao programa, o produtor rural deve observar as regras abaixo:

• Débitos na Dívida Ativa da União: acessar a página Regularize da PGFN a partir de 24 de fevereiro.
• Dívidas do Pronaf ou bancárias: procurar a instituição financeira a partir do mesmo dia.
• Créditos de instalação: ir ao Incra para renegociar com desconto.

Prazos e descontos

A adesão ao programa vai até 31 de dezembro. Os descontos nos débitos do Pronaf variam de 40% a 80%, dependendo do valor da dívida. No entanto, beneficiários da reforma agrária podem receber descontos de até 96% em modalidades específicas.

O Desenrola Rural marca um passo crucial na tentativa de estabilizar a economia rural do país, oferecendo aos pequenos produtores uma oportunidade de reorganizar suas finanças e continuar suas atividades produtivas de maneira mais sustentável.

A expectativa é que essa iniciativa traga um impacto positivo significativo para um setor vital da economia brasileira.