Brasil voltará a ter rei? Saiba o que está em debate no Senado

O Brasil, desde a Proclamação da República em 1889, vive sob um regime republicano. No entanto, está em discussão no Senado uma proposta para que o país retorne ao regime monárquico parlamentarista. Essa ideia, que busca reinstaurar a monarquia, será avaliada pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) da casa em breve.

A sugestão, originada da sociedade civil, acumula 29 mil assinaturas em apoio. A intenção é realizar um plebiscito durante as eleições de 2026, permitindo que a população decida sobre o tema.

Essa proposta, que ficou sem análise desde sua submissão em setembro de 2024, ganha agora atenção da nova presidente da CDH, senadora Damares Alves.

Dom Pedro 2, o último monarca brasileiro – Imagem: Domínio Público

No que consiste a proposta?

A proposta de retorno à monarquia é de autoria de um paulista chamado Ilgner A. e sugere o fim do presidencialismo.

Caso aprovada, os brasileiros elegeriam um partido e um primeiro-ministro, enquanto a figura do rei simbolizaria a unidade nacional. O documento destaca que a República “não foi efetiva”.

Quem seria o rei?

Um dos pontos não esclarecidos na proposta é a escolha do monarca. Atualmente, a Casa Imperial Brasileira é dividida em dois ramos: Vassouras e Petrópolis.

No ramo de Vassouras, o trineto de Dom Pedro II, dom Bertrand de Órleans e Bragança, é apontado como potencial rei. Já no ramo de Petrópolis, o destaque é para Pedro Carlos de Órleans e Bragança, bisneto do monarca.

Processo legislativo e histórico

Para que a proposta avance, precisa de aprovação na CDH, ser debatida no plenário do Senado e passar pela maioria na Câmara.

A sanção do presidente Lula também é necessária. Paralelamente, os legisladores devem definir as regras do plebiscito e detalhar o sistema de governo proposto.

Essa não será a primeira vez que o Brasil discute um possível retorno da monarquia. Em abril de 1993, um plebiscito similar foi realizado, mas acabou com a vitória do regime republicano e presidencialista. Se aprovado, o novo plebiscito colocará novamente a sociedade frente a essa questão histórica.