Governo antecipa 13º de aposentados do INSS

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto antecipando o pagamento do 13º salário para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A primeira parcela será depositada em abril e a segunda em maio, seguindo a prática adotada em anos anteriores.

Durante o evento “O Brasil Dando a Volta por Cima”, realizado em Brasília, Lula também assinou um decreto que regulamenta as mudanças no Fundo Social, destinando R$ 18 bilhões para o programa Minha Casa, Minha Vida. O presidente reafirmou a intenção de expandir o programa para atender a classe média e anunciou a implementação da TV 3.0, um novo sistema que integra televisão aberta e internet.

A solenidade contou com a presença de ministros, parlamentares e representantes de movimentos sociais. Segundo Lula, o evento teve como objetivo apresentar “um breve balanço daquilo que fomos capazes de realizar em apenas dois anos”.

Principais Resultados do Governo

O governo federal destacou uma série de avanços econômicos e sociais obtidos ao longo de 2023 e 2024. De acordo com a Presidência, o país retomou o crescimento econômico e ampliou investimentos em áreas essenciais como educação, saúde e infraestrutura.

Economia e Empregabilidade

O Brasil voltou ao ranking das dez maiores economias do mundo, registrando crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 3,2% em 2023 e 3,4% em 2024. A taxa de desemprego caiu para 6,6%, a menor em 12 anos, enquanto mais de 3,2 milhões de empregos formais foram criados desde 2023. O salário mínimo também foi reajustado acima da inflação.

Comércio Internacional e Meio Ambiente

O presidente manteve reuniões com líderes de 67 países e abriu mais de 340 mercados para produtos do agronegócio. Em 2025, o Brasil sediará a Cúpula do Brics e a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), além de assumir a presidência do Mercosul. No combate ao desmatamento, a Amazônia registrou a menor taxa da década, com queda de 46% em relação a 2022, e o Cerrado teve redução de 25,7% na destruição da vegetação.

Saúde e Educação

O programa Mais Médicos dobrou o número de vagas, chegando a mais de 26 mil profissionais em 4,5 mil municípios. O Farmácia Popular passou a oferecer 41 medicamentos gratuitamente, incluindo fraldas geriátricas. O Sistema Único de Saúde (SUS) realizou um recorde de 14 milhões de cirurgias eletivas em 2024, um aumento de 37% em relação a 2022.

Na educação, o programa Pé-de-Meia beneficiou 4 milhões de estudantes do ensino médio com incentivo financeiro de até R$ 9,2 mil por aluno. O ensino integral foi ampliado para mais de 1 milhão de alunos, e o governo anunciou a criação de dez novos campi universitários, 102 novos institutos federais e 400 obras em universidades e hospitais universitários.

Infraestrutura e Habitação

O Novo PAC conta com mais de 20 mil obras e investimentos superiores a R$ 1,8 trilhão. No setor habitacional, foram contratadas mais de 1,2 milhão de moradias no programa Minha Casa, Minha Vida nos últimos dois anos.

Tributação e Turismo

O governo isentou do Imposto de Renda 10 milhões de pessoas que ganham até dois salários mínimos e enviou ao Congresso um projeto que amplia a isenção para quem recebe até R$ 5 mil. O Brasil também registrou um recorde de 6,7 milhões de turistas estrangeiros em 2024, superando os números de 2014 e 2016, anos de Copa do Mundo e Olimpíadas, respectivamente.

Cultura

A Lei Paulo Gustavo e a Política Nacional Aldir Blanc destinaram R$ 6,86 bilhões para a cultura. A Lei Rouanet foi reformulada para ampliar investimentos em comunidades historicamente excluídas. Em 2024, foram R$ 3 bilhões em recursos, mais de 14 mil projetos aprovados e 5,6 mil empresas patrocinadoras.

Com os avanços destacados, o governo reafirma seu compromisso com a reconstrução econômica e social do país, buscando manter o ritmo de crescimento e ampliação de serviços essenciais.

(Com Agência Brasil).