R$ 2 bilhões esquecidos: herdeiros podem resgatar valores de falecidos

Muitas pessoas desconhecem que dinheiro esquecido em bancos e outras instituições financeiras pode ser recuperado, inclusive o de pessoas falecidas.

Em 2023, o Banco Central (BC) informou que cerca de R$ 2 bilhões ainda estavam parados em contas de falecidos, aguardando resgate pelos herdeiros. O montante faz parte do Sistema de Valores a Receber (SVR), plataforma criada para permitir a consulta e a retirada desses recursos.

A consulta pode ser feita gratuitamente pelo site do SVR, usando a conta gov.br. Se for constatado que há valores a receber, o processo para saque exige alguns passos burocráticos. No entanto, é um direito dos herdeiros reaver esse dinheiro, desde que sigam os procedimentos legais adequados.

O montante pode vir de contas-correntes, poupanças encerradas, consórcios ou até tarifas cobradas indevidamente.

Quem pode solicitar os valores?

Apenas pessoas legalmente autorizadas podem resgatar quantias de falecidos. Isso inclui inventariantes, herdeiros diretos e representantes legais. Caso o inventário da pessoa falecida ainda não tenha sido finalizado, os valores esquecidos devem ser incluídos no processo como parte do espólio.

Já se o inventário foi concluído, mas o dinheiro foi descoberto depois, ele deve ser incorporado à sobrepartilha, garantindo que todos os bens sejam devidamente repassados aos herdeiros.

Esse trâmite pode ser feito por via judicial ou extrajudicial, dependendo da situação. Se houver mais de um herdeiro, o valor será dividido conforme a determinação legal, o que reforça a importância da regularização da partilha.

Como sacar o dinheiro?

Após confirmar a existência de valores, o solicitante deve acessar os dados da instituição financeira onde o dinheiro está retido. O próprio sistema do Banco Central não permite que a retirada seja feita diretamente por lá. Assim, o próximo passo é entrar em contato com a instituição para dar início ao processo de transferência.

Dependendo do valor e da situação do inventário, pode ser necessário apresentar documentos como certidão de óbito, comprovantes de parentesco e decisões judiciais que comprovem o direito ao resgate. Além disso, em casos de valores mais altos, o banco pode exigir a assinatura de todos os herdeiros.

O ideal é buscar orientação jurídica especializada para garantir que todos os trâmites sejam feitos corretamente, de forma segura e sem complicações.