Reino Unido divulga projeto de regulação para criptomoedas

O governo do Reino Unido publicou dia 29 um projeto de legislação voltado à regulação do setor de criptoativos, com foco em ampliar a colaboração internacional, especialmente com os Estados Unidos. O anúncio foi feito pela ministra das Finanças britânica, Rachel Reeves, durante um evento do setor de tecnologia financeira em Londres.

Segundo Reeves, o plano visa estabelecer um regime regulatório abrangente para ativos digitais, com a ambição de posicionar o país como líder global no mercado de criptoativos. As novas regras propostas incluem a inclusão de corretoras, operadores e agentes de criptomoedas sob supervisão regulatória, com o objetivo de coibir práticas abusivas e, ao mesmo tempo, incentivar a inovação responsável.

De acordo com comunicado divulgado pelo Tesouro britânico após a fala da ministra, empresas de criptoativos com clientes no Reino Unido deverão seguir padrões claros de transparência, proteção ao consumidor e resiliência operacional, nos mesmos moldes exigidos das instituições financeiras tradicionais.

Reeves afirmou ainda que a cooperação internacional será essencial para impulsionar a adoção responsável das moedas digitais e destacou a importância de uma atuação conjunta com os Estados Unidos nesse processo. Na semana anterior, ela se reuniu com o secretário do Tesouro norte-americano, Scott Bessent, para discutir um possível acordo comercial. A ministra já havia sinalizado anteriormente que reforçar as relações comerciais com a União Europeia também era uma prioridade para sua gestão.

Criptomoedas

Apesar do movimento do governo britânico em direção à regulamentação, representantes do setor de criptoativos criticam a postura atual da Autoridade de Conduta Financeira (FCA, na sigla em inglês), responsável por aprovar o registro de empresas do setor no país. Segundo eles, o órgão tem sido excessivamente restritivo, dificultando a entrada de novos players no mercado. A FCA atua como o principal regulador para empresas que oferecem serviços de criptomoedas dentro das normas de combate à lavagem de dinheiro no Reino Unido.

O projeto de regulação representa mais um passo da administração britânica na tentativa de equilibrar inovação e segurança em um dos setores mais voláteis e promissores da economia digital global.

(Com Agências Internacionais).