Mexeram no VR e no VA! Veja se seu bolso vai sentir o baque

O mercado de vale-refeição (VR) e vale-alimentação (VA) no Brasil movimenta expressivos R$ 150 bilhões anualmente, sendo crucial para a economia nacional e para a segurança alimentar de inúmeros trabalhadores.

Apesar de sua importância, o setor enfrenta críticas devido às elevadas taxas cobradas dos estabelecimentos comerciais. Essa situação tem gerado preocupação tanto para os empresários quanto para os consumidores.

A pesquisa Panorama de Benefícios no Brasil revela que os vales representam um incremento significativo de 32% na renda dos trabalhadores formais.

Entretanto, taxas de desconto elevadas, conhecidas como MDR, chegam a ultrapassar 7%, comprometendo as margens de lucro dos negócios.

Em conjunto com tarifas administrativas, os custos totais podem atingir até 15% do valor das vendas, segundo a Associação Brasileira de Supermercados (Abras).

Teto para tarifas de desconto

Para enfrentar esse desafio, o governo federal avalia a implementação de um limite para essas tarifas, possivelmente fixado em 3,5%.

Essa mudança busca não apenas reduzir os custos para o varejo, mas também otimizar o acesso aos benefícios, maximizando o alcance do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), regulamentado pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Uma redução nas taxas poderia alterar significativamente o funcionamento atual do setor

As entidades que representam os operadores, como a Associação Brasileira das Empresas de Benefícios ao Trabalhador (ABBT) e a Câmara Brasileira de Benefícios ao Trabalhador (CBBT), pedem ainda a diminuição do prazo de repasse, que hoje pode se estender até 30 dias, prejudicando pequenas empresas que operam com limitações financeiras.

Foto: Shutterstock

Reorganização do PAT

Com a alta nos preços dos alimentos, a Abras propôs que o governo assuma diretamente a operação do PAT, eliminando intermediários e gerando uma economia significativa.

Estima-se que essa ação poderia economizar até R$ 10 bilhões anualmente, permitindo um funcionamento mais eficiente do programa e alívio aos pequenos empresários.

Desafios na regulamentação

Por outro lado, o debate sobre a regulação enfrenta complexidades. Empresas que operam “arranjos fechados” justificam as tarifas mais altas como necessárias para um maior controle e segurança, incluindo o bloqueio de itens não permitidos, como bebidas alcoólicas.

Já os “arranjos abertos”, que operam como cartões de crédito e débito, apresentam estruturas tarifárias distintas, dificultando a criação de uma única regulamentação.

Andre Purri, CEO da Alymente, vê a regulação como um passo positivo.

“A legislação pode trazer segurança e equilíbrio, melhorando a experiência tanto para quem recebe o benefício quanto para quem o opera”, afirma Purri.

Contudo, as discussões em Brasília enfrentam atrasos devido ao cenário fiscal apertado e à necessidade de controle de despesas.

Uma reunião decisiva, que deveria ocorrer no final de junho, foi adiada, postergando a definição de um novo marco regulatório.

Em meio a um contexto desafiador, o governo federal e as partes interessadas buscam soluções que possam beneficiar todos os envolvidos nesse importante setor da economia brasileira.