Conecte-se conosco

Finanças

Herança digital: como criptomoedas e redes sociais passam aos herdeiros?

Discutimos a herança digital no Brasil abordando desafios legais e maneiras de garantir o acesso a ativos digitais dos falecidos.

Publicado

em

Quando se pensa em herança, a imagem de imóveis e contas bancárias é a mais comum. Contudo, com a digitalização crescente da sociedade, a dúvida sobre a sucessão de ativos virtuais, como criptomoedas e redes sociais, vem ganhando espaço.

Como garantir o acesso a esses ativos, muitas vezes protegidos por senhas e autenticações?

No Brasil, a legislação específica para bens digitais ainda é escassa, mas isso não impede que especialistas já se debrucem sobre o tema.

A importância de incluir criptomoedas, canais monetizados e até redes sociais em inventários cresce à medida que esses ativos se tornam parte relevante do patrimônio. Porém, acessar tais bens após o falecimento de seu titular é um desafio real.

Entendendo a herança no mundo digital

Os bens digitais podem ser divididos em duas categorias: patrimoniais e existenciais. Criptomoedas e contas monetizadas são típicos bens patrimoniais, enquanto arquivos pessoais e redes sociais podem ser considerados existenciais.

Especialistas em planejamento sucessório destacam a importância de os herdeiros decidirem o destino desses conteúdos.

Documentação necessária

Provar a existência de ativos digitais em juízo requer documentação específica. No caso de criptoativos, são essenciais extratos de exchanges e registros em blockchain. Para canais monetizados, contratos e comprovantes bancários são recomendados.

Contudo, a autocustódia pode complicar a comprovação desses bens.

Desafios legais e insegurança jurídica

Apesar de alguns avanços legislativos, como os projetos de lei 2664/2021 e 4/2025, o Brasil ainda carece de uma normativa clara sobre herança digital.

É importante estar atento às lacunas jurídicas e à falta de obrigações para que provedores liberem dados sem ordem judicial. Além disso, os termos de uso de redes sociais muitas vezes limitam a transferência de contas após a morte.

Planejamento sucessório digital

  • Confie a alguém suas senhas e chaves privadas.
  • Elabore um testamento especificando o curador digital.
  • Mantenha ativos digitais em fundos ou ETFs para facilitar a partilha.

Essa preparação previne disputas judiciais e respeita a vontade do titular. Assim, o planejamento desde cedo é crucial para evitar complicações futuras.

Procedimentos em ausência de testamento

Na ausência de um testamento, os herdeiros devem abrir um inventário judicial para investigar a existência de ativos digitais. A principal sugestão é verificar dispositivos eletrônicos e declarações de Imposto de Renda.

Enquanto isso, plataformas como Facebook oferecem opções limitadas, como designar um “contato de legado”.

Apesar dos desafios, as criptomoedas devem ser tratadas como qualquer outro bem no inventário. Se as senhas e chaves estiverem disponíveis, o processo pode ser realizado extrajudicialmente. Caso contrário, o inventário judicial é o caminho seguro para prevenir a perda de ativos valiosos.

Jornalista graduada pela Universidade Federal de Goiás (UFG), integra o time VS3 Digital desde 2016. Apaixonada por redação jornalística, também atuou em projetos audiovisuais durante seu intercâmbio no Instituto Politécnico do Porto (IPP).

Publicidade

MAIS ACESSADAS