Aposentadoria por invalidez: INSS divulga nova lista de doenças que dispensam carência

Em agosto de 2025, uma nova lista do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) entrará em vigor, identificando 15 condições médicas que garantem o direito à aposentadoria por invalidez sem a exigência de um período mínimo de contribuições mensais. Essa atualização busca facilitar o acesso ao benefício para trabalhadores acometidos por doenças graves e irreversíveis.

O INSS está comprometido em acelerar o processo para aqueles que enfrentam condições de saúde severas, permitindo a concessão imediata do benefício. Para isso, é necessário que a incapacidade permanente seja comprovada por perícia médica. Os segurados devem estar em dia com suas contribuições ou dentro do “período de graça” para serem elegíveis.

Entendendo a Aposentadoria por Invalidez

A aposentadoria por invalidez é um direito previdenciário concedido a trabalhadores que não podem mais exercer suas atividades profissionais devido a doenças ou acidentes. Embora normalmente se exija carência de 12 meses, essa exigência é dispensada para doenças graves especificadas por lei.

Quinze Doenças que Garantem Isenção de Carência

Conforme o portal Jusbrasil e as diretrizes do INSS, as seguintes doenças liberam o trabalhador da carência para a aposentadoria por invalidez:

• Doença de Parkinson
• Tuberculose ativa
• Alienação mental
• Cegueira
• Nefropatia grave
• AIDS
• Esclerose múltipla
• Hanseníase
• Hepatopatia grave
• Espondiloartrose anquilosante
• Osteíte deformante
• Paralisia irreversível
• Neoplasia maligna
• Cardiopatia grave
• Contaminação por radiação

Procedimentos para Solicitação do Benefício

Para pleitear a aposentadoria por invalidez, o segurado precisa apresentar documentação médica adequada em uma das plataformas disponíveis: site ou aplicativo Meu INSS, telefone 135, ou agências físicas com agendamento prévio.

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Na perícia médica, o laudo da doença, exames complementares e históricos profissionais são analisados. Somente após a confirmação da incapacidade total, o benefício é concedido, dispensando a carência mínima, desde que o trabalhador atenda aos critérios legais.