Doença de coluna: Condições para aposentadoria por invalidez

A saúde da coluna é um tema frequente nas discussões sobre afastamento do trabalho no Brasil. Quando as condições são severas, elas podem abrir caminho para a aposentadoria por invalidez.

No entanto, o caminho não é simples, e nem todo diagnóstico conduz diretamente ao benefício. A avaliação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é detalhada e rigorosa, exigindo critérios específicos para a concessão.

Para assegurar seus direitos, é essencial compreender quais condições são aceitas e os procedimentos necessários. É crucial saber quais quadros clínicos são reconhecidos, o funcionamento das perícias e como solicitar o benefício.

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O INSS exige comprovação de que as doenças impactam permanentemente a capacidade profissional.

Condições de coluna reconhecidas pelo INSS

O INSS lista algumas doenças da coluna que podem ser consideradas incapacitantes. Isso ocorre apenas se elas impedirem qualquer atividade profissional. Entre as condições mais comuns, destacam-se:

• Hérnia de disco
• Escoliose severa
• Espondilite anquilosante
• Osteofitose
• Protusão discal
• Cervicalgia crônica
• Lordose acentuada com impacto funcional

Uma limitação deve ser permanente ou de longa duração, impossibilitando a reabilitação em outra função. O diagnóstico isolado não basta; a incapacidade funcional precisa ser comprovada.

O processo de avaliação do INSS

A análise do INSS ocorre através de uma perícia médica. Essa avaliação investiga tanto o laudo clínico quanto a capacidade do paciente de trabalhar. O médico perito pode aprovar dois tipos de benefícios:

• Benefício por incapacidade temporária: para casos com possibilidade de recuperação.
• Aposentadoria por incapacidade permanente: quando a recuperação é inviável.

Além disso, o segurado deve atender a alguns requisitos mínimos, incluindo:

• Mínimo de 12 contribuições ao INSS.
• Comprovação da incapacidade com laudos e exames recentes.
• Participação na perícia agendada pelo sistema do Meu INSS.

Procedimentos para solicitação online

O pedido de benefício pode ser feito online, utilizando o portal Meu INSS ou o aplicativo oficial. O processo envolve:

• Organizar toda a documentação médica, como laudos e exames.
• Acessar o site ou app do Meu INSS para agendar a perícia médica.
• Acompanhar o andamento pelo próprio sistema.
• Considerar assistência jurídica, se necessário.

Contar com um advogado previdenciário pode aumentar as chances de sucesso, especialmente em casos de limitações não visíveis.

Dor na coluna

Dor na coluna pode surgir de várias causas, desde má postura até alterações nos discos vertebrais. Esforço físico repetitivo e degeneração de discos são causas frequentes. Comprometimento funcional justifica o afastamento quando a dor é persistente e intensa.

Se a doença de coluna impede o exercício de qualquer profissão, buscar a aposentadoria por invalidez é uma opção. Contudo, o processo exige documentação robusta.

O INSS pode propor reabilitação profissional antes de conceder o benefício definitivo. Aposentadoria por invalidez é aprovada em quadros de incapacidade permanente e irreversível, confirmados em laudo pericial.