G20 cria diretrizes para futuras reestruturações de dívidas

Os ministros das Finanças do G20 assentiram de forma inédita nesta sexta-feira sobre uma nova composição conjunta para reestruturar dívidas governamentais, em meio à expectativa alguns países pobres precisão de alívio da dívida devido a pandemia.

A pandemia de coronavírus está impactando as finanças de alguns países em desenvolvimento e os ministros do G20 disseram reconhecer que precisam fazer mais para ajudá-los do que apenas o atual congelamento temporário da dívida, que será posposto até 30 de junho de 2021.

A expectativa é que os principais credores, incluindo a China, se alinhem no que diz respeito à maneira como a dívida considerada insustentável pode ser reduzida ou reescalonada.

Desenhada nesta sexta-feira, a nova estrutura utiliza muitas das regras do Clube de Paris, um grupo informal de governos de países em sua maioria ricos, que até o momento era o único fórum conjunto para negociar reestruturações de dívidas.

A estrutura prevê que os países credores negociem junto com um país devedor, que deverá buscar os mesmos termos de tratamento dos credores do setor privado.

O plano visa “facilitar o tratamento oportuno e ordenado da dívida” para os países elegíveis para um congelamento do pagamento da dívida definido em abril, mas que credores do setor privado serão incluídos voluntariamente, disseram os ministros das Finanças do G20 em um comunicado conjunto.

“O fato de que nós, incluindo os não membros do Clube de Paris, concordamos com esse tipo de questão é histórico”, afirmou Taro Aso, ministro das Finanças japonês.

O arcabouço vai além do congelamento da dívida ao exigir que todos os credores públicos participem, após criticas de parceiros do G20 à China por não incluir dívidas com seus bancos estatais.

A China está focada na remissão de dívida e Pequim estabeleceu a estatal Banco de Desenvolvimento da China como uma instituição privada, ignorando os apelos para uma participação ativa no alívio da dívida.

Em outubro, o Clube de Paris e os países do G20 concordaram em prorrogar o congelamento da dívida de 2020, com o qual adiaram 5 bilhões de dólares no serviço da dívida para ajudar os países mais pobres a lidar com os efeitos da pandemia.