BNDES vai começar análises para privatização da Companhia Docas da Bahia

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai começar a realizar estudos sobre a desestatização da Companhia Docas do Estado da Bahia (Codeba), disse o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, em seminário online realizado nesta quinta-feira.

Sem fornecer detalhes sobre o processo de privatização, o ministro afirmou que o banco aceitou fazer a estruturação do projeto de desestatização da Codeba.

A pasta estima que a primeira privatização de porto do país ocorrerá em 2021, junto com uma série de outros projetos de infraestrutura com os quais o governo planeja buscar investimentos de cerca de 100 bilhões de reais, algo que inclui também aeroportos, rodovias e ferrovias.

O ministro disse que se encontrou nesta quinta-feira com investidores estrangeiros interessados no projeto de construção da Ferrogrão e que a reunião foi “excelente”.

O projeto é alvo de questionamentos do Ministério Público Federal e organizações da sociedade civil. O plano é construir uma ferrovia de mais de 900 quilômetros para movimentar produtos agrícolas do Centro-Oeste até os canais de exportação ao norte do Brasil

“Hoje de manhã tivemos uma conversa excelente com investidores estrangeiros sobre a Ferrogrão, que é um projeto extremamente desafiador”, disse Freitas.

“Criamos alguns mecanismos financeiros para mitigação de risco que tornam o projeto financiável e atrativo”, acrescentou, se referindo aos riscos de eventuais frustração de demanda, aumento de custos ambientais e necessidade de adequação de investimentos.

O ministro disse ainda: “Criamos reequilírio econômico-financeiro com um colchão que já nasce atrelado à concessão e este colchão vai ser alimentado por valores de outorgas que ainda temos das prorrogações antecipadas dos contratos de concessão que estão em andamento”.

Na ocasião, o chefe da pasta de  Infraestrutura criticou o processo que remover a concessão da Linha Amarela, via expressa do Rio de Janeiro antes operada por concessionária da Invepar. Concedida em setembro pelo ministro do STJ, Humberto Martins, uma liminar determinou a extinção do contrato e a retomada do ativo pela prefeitura do Rio.

“Temos a tradição de respeito a contrato, apesar do que ocorre hoje na Linha Amarela, que obviamente tem uma repercussão negativa. O investidor estrangeiro, porém, está sabendo separar as instâncias…O que temos hoje nas concessões federais é completamente diferente”, acrescentou o ministro.

Ele afirmou ainda que confia no “bom senso do judiciário…esperamos que prevaleça o contrato”.

Já os reequilíbrios dos contratos de concessão aeroportuária “já estão quase prontos”, completou o ministro. O setor de turismo foi um dos mais afetados pelos impactos da pandemia de Covid-19.