ANP retoma 17ª Rodada de Licitações e marca sessão pública para outubro de 2021

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) voltou nesta sexta-feira com seus planos para a 17ª Rodada de Licitações de áreas de exploração e produção de petróleo e gás, agendando a sessão pública de realização  de ofertas para 7 de outubro de 2021.

Originalmente prevista para este ano, a rodada havia sido suspensa temporariamente pela ANP em abril, devido aos impactos econômicos e sociais da pandemia de Covid-19.

A reguladora informou em comunicado que na 17ª Rodada serão ofertados 92 blocos em quatro bacias sedimentares, sendo elas Campos, Pelotas, Potiguar e Santos, totalizando uma área de 53,9 mil quilômetros quadrados.

A ANP disse ainda que foram incluídos blocos que podem incluir jazidas localizadas além das 200 milhas náuticas, na extensão da Plataforma Continental do Brasil, uma nova fronteira exploratória.

Em cerimônia de posse nesta sexta-feira, a nova diretora da ANP, Symone Araújo, afirmou que “faz-se necessário tornar as rodadas de licitação cada vez mais atrativas e de alguma forma revitalizar as áreas maduras no mar, contribuindo para a reativação das atividades no ambiente terrestre”.

O movimento é importante em cenário no qual os efeitos da pandemia desencadearam um ritmo maior na competição global por investimentos.

“A pandemia de Covid-19 imprimiu um ritmo maior de competição global sobre investimentos, trazendo a necessidade de acelerar as transformações em nossos mercados”, disse Araújo.

A diretora pontuou que um “ambicioso” plano de desinvestimentos da Petrobras e um “intenso movimento de fusões e aquisições em blocos” têm modificado profundamente o apetite dos agentes e gerado mais diversificação.

Foram publicados nesta sexta o pré-edital e a minuta de contrato de concessão, que ficarão em consulta pública por 60 dias, disse a ANP. A audiência pública do tema está marcada para o início de fevereiro, por vídeo conferência.

A agência disse ainda que também começa nesta sexta o prazo para o pagamento da taxa de participação e para a inscrição na rodada, que terminará após a publicação do edital, programada para 11 de agosto de 2021.

“Com a apresentação do formulário eletrônico de inscrição, pagamento da taxa de participação e atendimento a demais condições previstas no pré-edital, as licitantes poderão ter acesso aos pacotes de dados técnicos selecionados pela ANP para a licitação”, informou a ANP.