Economia
Auxílio emergencial apresenta sinais de prorrogação em 2021; PLs continuam tramitando
Auxílio emergencial de R$ 600 e R$ 300 finaliza saques em 27 de janeiro de 2021. Porém, há especulações de sua permanência neste ano.
Em dezembro de 2020, a Caixa Econômica Federal finalizou os depósitos do auxílio emergencial. Neste ano, encerram os saques em espécie. O último calendário de pagamentos está previsto para o dia 27 de janeiro. Porém, ainda há muita especulação sobre uma prorrogação do auxílio emergencial em 2021.
Ainda durante a sua vigência, alguns movimentos defendiam a continuidade do programa social. Entretanto, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) alegava ser inviável. O Ministério da Cidadania já havia gastado aproximadamente R$ 300 bilhões dos cofres públicos para pagar pelo menos uma parcela do benefício a 70 milhões de brasileiros.
Reinvindicações para prorrogação
As reinvindicações são para a continuidade do auxílio de R$ 300 ou R$ 600, por mais três ou seis meses. No entanto, ainda há sinais de que possa haver um nova espécie de pagamentos cujo volume possa ser inferior e com foco em parcelas de valores mais baixos.
Outro ponto importante é que a economia brasileira apresentou reação com o montante injetado do auxílio e a falta desse dinheiro pode prejudicar o cenário. Segundo levantamento feito pela Tendências Consultoria, o término no pagamento do auxílio emergencial pode representar perca de 8,5% da renda dos nortistas e 8% dos nordestinos.
Projeto de lei
Nesse contexto, o Projeto de Lei (PL) 5.495/2020, de autoria dos parlamentares Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Esperidião Amin (PP-SC), visa prorrogar o benefício até 31 de março de 2021.
“É a única ação eficaz adotada para proteger a renda dos trabalhadores, que garante a segurança alimentar das famílias e gera impactos positivos na atividade econômica”, declaram os senadores.
4 pedidos de prorrogação
No Senado Federal, existem no mínimo quatro solicitações para que o estado de calamidade pública permaneça, assim o pagamento do auxílio seria estendido.
A vigência de calamidade pública no país foi decretada em março e acabou em 31 de dezembro de 2020, sendo que o seu fim é um empecilho para liberação de recursos para assistência social e ações emergenciais.
Os senadores também levantam a hipótese de fazer uma convocação extraordinária ao Congresso Nacional para votar na proposta.
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