INSS: veja quanto o instituto paga a quem espera os atrasados

O segurado que está na fila de espera do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) tem alguns direitos enquanto aguarda a concessão. O principal deles é o pagamento dos atrasados.

Cálculos feitos pelo Ieprev (Instituto de Estudos Previdenciários) mostram que a espera de seis meses (contados a partir de setembro do ano passado) para se ter o benefício pode render atrasados de R$ 39.972,38.

Esse é o caso de um segurado que tem direito de receber pelo teto, que passou de R$ 6.101,06, em 2020, para R$ R$ 6.433,57 em 2021.

De acordo com a legislação previdenciária, caso haja direito ao benefício, o trabalhador deve receber os retroativos desde o dia do pedido (chamado de data de entrada de requerimento), independentemente de quando ocorrer a concessão da renda previdenciária.

(Marcelo Camargo/Agência Brasil)

INSS

Levantamento do Agora São Paualo informa que o segurado também deve ficar atento ao valor total dos atrasados. Quem recebe na via administrativa tem facilidade em contar com o dinheiro na mão mais rapidamente, pois a bolada cai na conta em que o segurado terá o benefício mensal.

O valor é corrigido pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), usado no reajuste das aposentadorias.

Já quem recebe na Justiça pode ter de esperar bastante para ter o dinheiro. Se a ação for uma RPV (Requisição de Pequeno Valor), que são atrasados de até 60 salários mínimos (R$ 66 mil em 2021), o pagamento é feito cerca de dois meses após o final do caso.

A grana

Caso seja um precatório —processo acima de 60 salários—, a grana cai na conta em até dois anos depois da ordem de pagamento do juiz da ação. Neste caso, o pagamento do lote é feito apenas uma vez por ano e entra no orçamento definido pelo governo federal.

O segurado que é chamado pelo INSS a realizar o “cumprimento de exigência”, que é a apresentação de documentos complementares para comprovar o direito ao benefício, deve cumprir o prazo e enviar o que está sendo solicitado.

O motivo é que, se comprovar o direito, o trabalhador vai receber os retroativos desde o dia em que fez o pedido inicial. Caso contrário , o pedido pode ser cancelado e os atrasados passam a contar da nova data de solicitação.

Hoje, o tempo médio de espera no país é de 66 dias para análise de requerimentos

Benefício

Quem pede um benefício previdenciário tem direito aos atrasados desde a data de entrada do requerimento, chamada de DER

Isso quer dizer que, se o segurado passar dez meses esperando e seu direito for reconhecido, ele recebe a grana desde a data inicial da solicitação feita pelo 135 ou pelo site ou aplicativo Meu INSS

Veja quanto é possível receber

Os cálculos consideram valores em R$

Os retroativos levam em conta o 13º, que deve ser calculado de forma proporcional, de acordo com a DER

Simulações

O Ieprev fez simulações para quem está na fila de espera há dois, quatro e seis meses

Vale lembrar que os pedidos feitos há quatro e seis meses consideram o salário mínimo de 2020, que era de R$ 1.045

Já os pedidos feitos há dois meses consideram o salário mínimo de 2021, que é de R$ 1.100

O mesmo vale para o teto do INSS: em 2020, era de R$ 6.101,06; em 2021, é de R$ 6.433,57