Justiça intervém em caso envolvendo Vale e hidrelétrica soterrada; Samarco pede RJ

Cinco anos depois da tragédia causada pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, Minas Gerais, em 2015, a mineradora Vale (VALE3) vem recorrendo à Justiça para receber recursos mensais do setor elétrico de uma hidrelétrica que foi destruída pelo acidente.

De acordo com O Globo, na última sexta-feira a Samarco, dona da barragem, uma sociedade entre a mineradora Vale e BHP Billiton, entrou com pedido de recuperação judicial.

E essas transferências já somam R$ 473 milhões, diz a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Na próxima terça-feira (13), o tema deverá ser apreciado pelo plenário do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em sessão virtual.

Logo da Vale

Vale

A hidrelétrica ficava entre os municípios de Santa Cruz do Escalvado e Rio Doce, algumas das cidades afetadas pelos rejeitos de minério de ferro após o acidente. A Vale é dona de 77,5% do consórcio que administra a hidrelétrica Risoleta Neves junto com a Cemig, com os 22,5% restantes das ações. A usina tinha 140 MW de potência instalada.

Segundo a Aneel, os recursos vêm sendo repassados através de um sistema chamado Mecanismo de Realocação de Energia (MRE).  O MRE é composto pela receita oriunda da energia gerada no país, que é dividida entre as hidrelétricas.

O sistema foi criado para reduzir os riscos econômicos dessas usinas, já que é o Operador Nacional do Sistema (ONS) que determina o nível de geração de energia de cada hidrelétrica do país de acordo com o volume de chuvas.

Ainda de acordo com a Aneel, manter uma hidrelétrica que não existe mais no sistema de MRE traz prejuízo a todos os brasileiros, já que parte é repassado para os consumidores nos processos de reajuste tarifário das concessionárias de distribuição.  A agência estima um prejuízo superior a R$ 150 milhões.

A empresa

Vale é uma mineradora multinacional brasileira e uma das maiores operadoras de logística do país. É uma das maiores empresas de mineração do mundo e também a maior produtora de minério de ferro, de pelotas e de níquel. A empresa também produz manganês, ferroliga, cobre, bauxita, potássio, caulim, alumina e alumínio.