Economia

Governo dará auxílio emergencial para MEIs, pequenas e microempresas no Pará

A estimativa do Governo é que 9.477 estabelecimentos sejam contemplados pelo auxílio emergencial local no valor de R$ 2 mil que começará a ser pago no dia 3 de maio.

Publicado

02/05/2021 às 10:02

Por

Naira Sales

O Governo do Estado do Pará irá viabilizar um auxílio emergencial para um grupo seleto. Serão beneficiados os Microempreendedores Individuais (MEI), Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) que atuam nos segmentos mais abalados pelos impactos da pandemia da Covid-19.

Para ter direito ao benefício, é preciso que a atividade realizada por esses empreendimentos esteja incluída no Cadastro Nacional de Atividade Econômica (CNAE). A estimativa do Governo do Pará é para que 9.477 estabelecimentos sejam contemplados pelo auxílio emergencial local no valor de R$ 2 mil que começará a ser pago no dia 3 de maio.

O secretário adjunto de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia, Carlos Augusto de Paiva Ledo, informou que não basta apenas realizar o cadastro. É necessário que o CNPJ dos estabelecimentos estejam ativos e inscritos no Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins da Junta Comercial do Estado do Pará (Jucepa).

Os depósitos serão feitos diretamente na conta informada pela pessoa física ou jurídica durante o cadastro. O pagamento do primeiro lote previsto para a próxima segunda-feira, 3, será encaminhado às empresas que se enquadram em todos os parâmetros que dão direito ao programa.

“Os proprietários destes estabelecimentos comerciais devem ficar atentos à data de constituição da empresa, pois só serão contemplados os estabelecimentos que estavam constituídos até o dia 26 de março de 2021. Qualquer outra alteração da atividade econômica principal do negócio deve ser anterior a esta data, para que o cadastro tenha validade”, atentou o secretário.

Vale ressaltar que o período de inscrições foi prorrogado, e ficará aberto até o dia 14 de maio. Aqueles empreendimentos que tiverem interesse ainda podem participar, basta acessar o site da Sedeme para fazer o cadastro.

As principais atividades regulamentadas pelo código CNAE e que serão resguardadas pelo auxílio emergencial do Pará atuam no setor de eventos, shows, esportes e alimentação.

Em caso de dúvidas, basta entrar em contato pelo e-mail: incentiva@sedeme.pa.gov.br, ou pelo telefone (91) 3110-2592, disponível de segunda a sexta-feira, das 09h às 15h.