Receitas fortalecidas e despesas limitadas levam contas públicas para o azul em março, diz XP

As receitas fortalecidas, bem como as despesas limitadas levaram as contas públicas para o azul em março, informou a XP Investimentos, conforme relatório assinado pela analista Rachel de Sá.

Para ela, assim como o observado nos primeiros meses do ano, os resultados fiscais de março vieram levemente melhores do que o consenso de mercado, especialmente devido a dois principais movimentos:

1. receitas fortalecidas na esteira da atividade econômica do início do ano, da pressão inflacionária e da depreciação cambial; e
2. ii) despesas discricionárias em patamar historicamente baixo, diante da não aprovação do orçamento para 2021, que limita os gastos a 1/18 total proposto para o ano (seguindo recente decreto executivo).

Edifício do Ministério da Economia em Brasília (DF)

XP

De acordo com o relatório, o déficit primário do governo geral (receitas menos despesas do governo federal, estados e municípios, exceto juros) caiu para 8,79% do PIB no acumulado em doze meses, de 9,23% do PIB em fevereiro.

Quanto ao nível de endividamento, a dívida bruta caiu abaixo da marca dos 90% do PIB, reduzindo-se para 89,1%, diante de substancial vencimento de dívida no mês, além do crescimento do PIB nominal (influenciando o “denominador” da razão dívida/PIB).

Já a dívida líquida (que considera também os ativos, como reservas internacionais) caiu 0,4p.p. do PIB, para 61,3% do PIB, ajudada pela desvalorização cambial de 3% observada no período.

Para os próximos meses, vemos as receitas perdendo força devido ao enfraquecimento da atividade, o que deve começar a aparecer nos dados de abril – porém, devem seguir infladas pela pressão inflacionária ao longo do ano.

XP: Receitas e Despesas

Ainda de acordo com o relatório, do lado das despesas a normalização dos gastos após a aprovação do orçamento de 2021 deva enfraquecer o resultado primário nos próximos meses (especialmente a partir de maio, dado a aprovação em meados de abril), trazendo ligeiro aumento da dívida bruta.

Não obstante, esperamos que a dívida encerre o ano abaixo do território de 89% do PIB, principalmente graças à devolução do BNDES, impactos da inflação sobre o PIB nominal e gastos abaixo do esperado diante de provável empossamento de parte do orçamento aprovado conforme avançamos no ano.

“Finalmente, vale destacar a decisão pendente no STF sobre a base de cálculo do PIS/Cofins, cuja resolução pode levar a uma substancial perda de arrecadação nos próximos anos, inclusive alterando o cenário relativamente positivo do lado das receitas no curto prazo – por meio do aumento do já elevado uso de compensações tributárias”, elencou Rachel.

Arrecadação Federal

Segundo a analista, a arrecadação total de impostos federais atingiu R$ 134,617 bilhões em março. O resultado veio acima tanto das nossas estimativas (R$ 118,5 bilhões) quanto do consenso de mercado (R$ 119,1 bilhões) e representa um salto relevante de 18,15% em relação ao mesmo mês do ano passado (em termos reais).

A surpresa de alta foi impulsionada principalmente por ganhos maiores do que o esperado nos impostos de importação, que cresceram 50,9% devido à forte depreciação cambial observada nos primeiros meses do ano, apesar da redução de 5% no total importado (volume).

Os ganhos pontuais na arrecadação de pessoa jurídica também contribuíram para o bom resultado, assim como o aumento da inflação, que impacta especialmente os impostos sobre a produção.

“Vale notar também a queda observada nas compensações tributárias, que há meses vem pesando negativamente no resultado; em março, o uso de créditos caiu 16,7% em termos anuais”, frisou.

E disse mais: “para os próximos meses, esperamos que a arrecadação perca algum ímpeto, na esteira da desaceleração da atividade esperada nos dados de março – lembrando que o fato gerador da arrecadação se refere ao mês anterior (ou seja, ainda refletem a atividade forte de fevereiro).  No entanto, a inflação deve continuar a contribuir positivamente para as contas públicas ao longo do ano, e usado como trunfo especialmente diante do desarranjo do lado das despesas.”