Estado cria novo auxílio emergencial para MEI e microempresas

As medidas de recuperação econômica de estados e municípios aumentaram durante a pandemia. A ação mais recente é a do governo do Paraná, que anunciou um auxílio emergencial destinado ao microempreendedor individual (MEI) e microempresas.

Em razão da atual situação da doença no país, ainda com índices preocupantes de contaminação, muitas empresas tiveram que fechar as portas por longos períodos, na necessidade de manter o isolamento social. Com o capital de giro afetado, donos de negócios acabam tendo que fechar de vez seus comércios.

Ajuda para donos de pequenos negócios

Diante de toda essa situação, o governo do Paraná, sob comando de Ratinho Junior (PSD), criou um auxílio emergencial voltado para quem é MEI ou dono de microempresa.  A ajuda terá valor de R$ 250 e será paga durante dois ou quatro meses. O tempo de duração dependerá do setor e tamanho da empresa.

O auxílio emergencial do Paraná beneficiará estabelecimentos do setor de bares, vestuário e transporte de passageiros. Como complemento à medida, o governo também prorrogou o pagamento do ICMS e da validade das certidões negativas de débitos tributários por mais 120 dias. De acordo com o governador, é preciso manter um equilíbrio entre saúde e economia.

Vale destacar que está é a segunda medida adotada pelo governador do Paraná para ajudar  empresários no enfrentamento da pandemia. No ano passado, foi criado um pacote econômico de R$ 1 bilhão, destinado aos trabalhadores autônomos, micro, pequenas e médias empresas do estado.

Aprovação

O novo plano econômico do governo do Paraná ainda precisa ser aprovado pela Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). A votação deve acontecer nos próximos dias, sob caráter emergencial. A expectativa é que sejam oferecidos 59,6 milhões em recursos para 86,7 mil empresas.

O subsidio da ação virá do Fundo Estadual de Combate à Pobreza do Paraná (Fecoop). Conforme explica o texto da proposta, empresas cadastradas no Simples Nacional em quatro setores terão direito à quatro parcelas de R$ 250. Enquanto isso, MEIs de outros segmentos terão direito à duas parcelas de igual valor.

Leia ainda: Auxílio emergencial: Como sacar o dinheiro usando código do Caixa Tem?