Novo Bolsa Família dentro do teto elevaria o PIB de 2022 em 0,15p.p., diz XP

O novo Bolsa Família dentro do teto elevaria o Produto Interno Bruto (PIB) de 2022 em 0,15pp, disse a XP Investimentos.

O relatório, assinado pelos economistas Rodolfo Margato e Caio Megale, da gestora, destaca que nas últimas semanas aumentou o debate sobre um novo programa social do governo, que turbinaria o Bolsa Família.

“As transferências de renda ocorreriam nos mesmos moldes do programa atual, com possíveis ajustes de critérios para ampliar o número de famílias contempladas e estabelecer um valor mais alto para o benefício médio, além da alteração do nome”, disseram.

E acrescentaram: “o novo programa precisa se adequar ao arcabouço fiscal. Estimamos o espaço no teto de 2022 para aumento de gastos em R$ 31,8 bilhões, o que limita a expansão ou introdução de despesas. Além disso, é preciso atender às restrições da LRF sobre criação de despesas continuadas”.

Segundo eles, a necessidade do programa pode significar risco de novas pressões sobre as regras fiscais durante a tramitação do PLOA 2022.

“Considerando a restrição do teto, com corte de outras despesas com multiplicador menor, estimamos um efeito positivo de 0,15 pp no PIB de 2022. De toda forma, julgamos a discussão pertinente”, destacaram.

Isso porque, ressaltaram, programas como este representem um “bom gasto”, haja vista sua eficiência para a redução da má distribuição de renda e da extrema pobreza. Isso torna-se particularmente importante no pós-pandemia.

Bolsa Família e o Teto de Gastos

Ainda de acordo com os economistas, pela regra constitucional, o limite de despesas cresce de acordo com a inflação do IPCA acumulado em 12 meses até junho do ano anterior.

“Nossa projeção indica que a inflação alcançará 8,46% nesta métrica (o IPCA de junho, que fecha essa conta, será divulgado em 08 de julho)”, disseram.

E acrescentaram: “desta forma, o teto de gastos de 2022 será de R$ 1.485,9 bilhões x 1,0846 = R$ 1.611,6 bilhões, segundo nossas estimativas. Ou seja, o teto aumentará em R$ 125,7 bilhões.”

As despesas obrigatórias também se elevam, ocupando boa parte deste aumento. O INPC de 2021, que reajusta despesas previdenciárias e salário mínimo, deve fechar em 6,4%. Isto representa um aumento de R$ 49 bilhões em correções automáticas de aposentadorias, pensões e benefícios com o BPC.

Além disso, há o crescimento vegetativo da folha de ativos e inativos, novos concursos já autorizados, o aumento de gastos com saúde e educação por conta dos mínimos constitucionais, aumento de sentenças judiciais, entre outros.

“Nossas contas, usando estimativas próprias e alguns parâmetros fornecidos pelo governo, sugerem um aumento total de despesas obrigatórias de R$ 93,9 bilhões”, concluíram.