Caixa pode liberar novo saldo do FGTS aos trabalhadores em 2021

Trabalhadores com carteira assinada que tenham exercido alguma função a partir de 1999 podem entrar com uma ação na Justiça e solicitar a revisão do Fundo de garantia do Tempo de Serviço (FGTS). As ações podem resultar em ganhos significativos ao saldo acumulado do trabalhador.

A correção do FGTS parte de uma ação criada para alterar o cálculo dos rendimentos de quantias depositadas desde 1999. Isso porque o índice monetário utilizado pela Caixa Econômica Federal para definir a remuneração do fundo está desatualizado. Trata-se da Taxa Referencial (TR), atualmente zerada.

Na prática, os valores estão abaixo da inflação, representando uma perda financeira aos trabalhadores. Além da TR, o FGTS rende 3% ao ano às contas vinculadas de benefícios. O valor, no entanto, ainda é baixo, fazendo com que a inflação “desconte” os rendimentos do saldo dos trabalhadores.

Reajuste do saldo disponível

O julgamento da medida foi adiado no Supremo Tribunal Federal (STF), ainda sem data definida para a votação. Caso o parecer seja favorável, a TR então será substituída por outro índice, de maior rentabilidade. Entre eles estão o Índice Nacional de Preços ao Consumido (INPC) ou Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E).

Estimativas apontam que a diferença de rendimento entre a TR e o INPC, por exemplo, pode variar de 48% a 88% ao longo do tempo. Dessa forma, se liberada a correção, os trabalhadores terão uma aumento considerável no saldo do FGTS. Confira alguns exemplos:

• Cidadão com 10 anos registrados na carteira, e com salário médio de R$ 2 mil, pode receber valores superiores a R$ 5 mil;
• Cidadão com 10 anos registrados na carteira, e com salário médio de R$ 8 mil,  pode ter direito de receber valores de R$ 20 mil.

Quanto maior o tempo de trabalho e, portanto, de contribuição, maior será a correção monetária. Para saber o quanto será ressarcido, o trabalhador deve realizar um cálculo que é de certa forma complexo. Nesse caso, a ajuda de um advogado pode facilitar o processo.

Aqueles que optarem por entrar com ação em meios independentes podem fazê-lo via atermação nos Juizados Especiais Federais, que também aceitam pedidos pela internet.

Leia ainda: FGTS: Trabalhador desempregado pode sacar todo o saldo do benefício