Economia
Caixa pode liberar novo saldo do FGTS aos trabalhadores em 2021
Motivo está no índice monetário utilizado pela estatal para definir a remuneração do fundo, desatualizado nos dias de hoje.
Trabalhadores com carteira assinada que tenham exercido alguma função a partir de 1999 podem entrar com uma ação na Justiça e solicitar a revisão do Fundo de garantia do Tempo de Serviço (FGTS). As ações podem resultar em ganhos significativos ao saldo acumulado do trabalhador.
A correção do FGTS parte de uma ação criada para alterar o cálculo dos rendimentos de quantias depositadas desde 1999. Isso porque o índice monetário utilizado pela Caixa Econômica Federal para definir a remuneração do fundo está desatualizado. Trata-se da Taxa Referencial (TR), atualmente zerada.
Na prática, os valores estão abaixo da inflação, representando uma perda financeira aos trabalhadores. Além da TR, o FGTS rende 3% ao ano às contas vinculadas de benefícios. O valor, no entanto, ainda é baixo, fazendo com que a inflação “desconte” os rendimentos do saldo dos trabalhadores.
Reajuste do saldo disponível
O julgamento da medida foi adiado no Supremo Tribunal Federal (STF), ainda sem data definida para a votação. Caso o parecer seja favorável, a TR então será substituída por outro índice, de maior rentabilidade. Entre eles estão o Índice Nacional de Preços ao Consumido (INPC) ou Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E).
Estimativas apontam que a diferença de rendimento entre a TR e o INPC, por exemplo, pode variar de 48% a 88% ao longo do tempo. Dessa forma, se liberada a correção, os trabalhadores terão uma aumento considerável no saldo do FGTS. Confira alguns exemplos:
- Cidadão com 10 anos registrados na carteira, e com salário médio de R$ 2 mil, pode receber valores superiores a R$ 5 mil;
- Cidadão com 10 anos registrados na carteira, e com salário médio de R$ 8 mil, pode ter direito de receber valores de R$ 20 mil.
Quanto maior o tempo de trabalho e, portanto, de contribuição, maior será a correção monetária. Para saber o quanto será ressarcido, o trabalhador deve realizar um cálculo que é de certa forma complexo. Nesse caso, a ajuda de um advogado pode facilitar o processo.
Aqueles que optarem por entrar com ação em meios independentes podem fazê-lo via atermação nos Juizados Especiais Federais, que também aceitam pedidos pela internet.
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