INSS: Atualização do IRPF pode beneficiar mais de 23 milhões de aposentados

A atualização do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) pode beneficiar mais de 23 milhões de aposentados do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).

Entretanto, para isso, ela deverá ser aprovada pelo Congresso Nacional, visto que o Legislativo está analisando a proposta de reforma tributária que eleva o limite de isenção do IRPF de R$ 1.903,98 para R$ 2.500.

De acordo com o Instituto, atualmente 23.683.780 beneficiários recebem até R$ 2.500.

Também disse que desse total, 15.303.004 beneficiários têm mais de 65 anos, o que garante o direito à dupla isenção no Imposto de Renda.

Trata-se de um bônus no limite de R$ 1.903,98 por mês. Este benefício vira dupla isenção quando a renda for acima desse valor (R$ 3.807,96).

Ainda segundo o Instituto, o que sobrar após o abatimento do bônus entra como rendimento tributável . Se for mantida a mesma lógica a dupla isenção vai atingir quem ganha R$ 5 mil ao mês.

INSS

O INSS destacou, ainda, que quem ainda trabalha ou tem outras fontes de renda, como aluguel, não tem direito à isenção extra sobre esses ganhos.

Ou seja, a isenção só valerá sobre os proventos de aposentadoria ou pensão. E quem tiver mais de uma aposentadoria/pensão, só poderá considerar isenta uma das parcelas, a outra entrará como tributável.

Também disse que as mudanças propostas pelo governo ainda estão abaixo do esperado, mas sinalizam um caminho que deve ser percorrido, segundo especialistas.

Paulo Guedes

Levantamento do Grupo Globo destaca que o número de pessoas que seriam beneficiadas com a mudança no limite de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Físicas (IRPF) de R$ 1.903,98 para R$ 2.500, segundo o ministro, chegaria a 16,3 milhões.

Porém, segundo dados compilados pelo INSS e enviados ao Extra, o número de aposentados e pensionistas que recebem R$ 2.500 chega a 23.683.780 de pessoas.

Questionados, o Ministério da Economia e a Receita Federal não responderam, até o fechamento desta edição, quantos contribuintes poderiam ser contemplados. Ou melhor: quantos declarantes de Imposto de Renda recebem até R$ 2.500 por mês.