Programa de crédito para pequenas empresas retorna com fundo de R$ 48 bi

O governo federal divulgou nesta terça-feira, 6, que vai retomar o programa de Capital de Giro para Preservação de Empresas (CGPE). O objetivo é atender as necessidades financeiras e de crédito de pequenas empresas, microempreendedores individuais (MEI) e produtores rurais.

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A medida prevê um fundo de R$ 48 bilhões em crédito. Para a liberação dos recursos, o governo editou uma Medida Provisória (MP), de efeito imediato, que cria incentivos por meio de mudanças nas regras contábeis, liberando capital para bancos realizarem os empréstimos.

Neste caso, os financiamentos serão realizados utilizando os recursos das próprias instituições financeiras. O Conselho Monetário Nacional (CMN) deverá definir quais serão as taxas de juros, carência dos empréstimos (pagamento da primeira parcela) e a duração. A supervisão da medida ficará sob comando do Banco Central (BC).

Programas de crédito para empresas

O programa de financiamento de crédito para donos de pequenas empresas foi lançado em julho do ano passado, porém, perdeu a validade após não ter sido aprovado pelo Congresso.

Com a renovação, o CGPE passa a atender apenas empresas com receita bruta anual de R$ 4,8 milhões, faixa que inclui micro e pequenos estabelecimentos.

Outro programa de facilitação de crédito ganhou uma nova versão. O Pronampe foi aprovado pelo Congresso e deve começar a liberar recursos a partir desta quarta-feira, 7. Segundo o secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade, Carlos da Costa, a medida vai soltar mais de R$ 25 bilhões em crédito para pequenas empresas.