Arrecadação com impostos em 5 Estados aumenta até junho em meio à pandemia do Covid-19

Cinco Estados brasileiros conseguiram elevar suas receitas tributárias no acumulado até junho em comparação com o mesmo período do ano passado. Os dados foram divulgados pelo Tesouro Nacional nesta segunda-feira (24).

Mesmo com efeitos da crise do coronavírus, o Mato Grosso lidera a lista com aumento de 14,6% da arrecadação nominal, seguido pelos Estados do Mato Grosso do Sul, Amazonas, Pará e Tocantins.

Em contrapartida, os outros Estados e o Distrito Federal registraram desempenho negativo, com destaque negativo para o Ceará, que teve redução nominal de 15,1% na arrecadação. O Tesouro destacou que para o Amapá e o Acre o levantamento foi feito até maio.

Levando em conta todos os Estados e o DF, a queda nas receitas tributárias entre janeiro e junho foi de 4,2% em termos anuais na comparação anual, redução que representa 13 bilhões de reais.

“Essa queda é menor do que as previsões mais pessimistas veiculadas no início da pandemia”, destacou o órgão.

Considerando somente ICMS, principal tributo para os Estados, o recuo acumulado foi de 3,8% (9,3 bilhões de reais).

Apesar dos números, o Tesouro apontou em seu Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais que a receita de ICMS em junho mostra sinais de recuperação, após ter sido mais profundamente prejudicada. em maio.

“A principal receita tributária estadual já cresce, em junho de 2020, no comparativo com o mesmo mês de 2019, 5,4% no Centro-Oeste e 0,1% na região Norte”, informou.

“Nas demais regiões, a arrecadação de ICMS ainda apresenta quedas superiores a 10% na comparação entre junho de 2020 e 2019. Entretanto, essas retrações são consideravelmente menores do que as observadas na comparação entre maio de 2020 e maio de 2019: -22,4% para a região Sudeste, -27,1% para a região Sul e –29,0% para a região Nordeste.”

Em meio à transferência direta de recursos aprovada em pacote de auxílio no Congresso, a arrecadação própria dos Estados foi parcialmente compensada pela alta nas transferências da União, diz o relatório.

Tendo em vista todas as medidas de auxílio dadas pela União aos Estados por conta da crise, incluindo suspensão do pagamento de dívidas, o Tesouro afirmou que a ajuda financeira prestado totalizará mais de 100 bilhões de reais.

“Com os dados que se tem até o momento, considerando todos os Estados, as ações de auxílio devem mais do que compensar os efeitos fiscais da pandemia”, concluiu.

Empréstimos com garantia

Após o Piauí ter sua nota rebaixada, o relatório aponta que agora são 10 Estados que podem tomar empréstimo com garantia da União, contra os 11 de 2019.

Apenas Estados com A ou B na chamada Capag (capacidade de pagamento) podem contrair empréstimos garantidos pelo Tesouro. Após passar de B em 2019 para C em 2020, o Piauí deixou de integrar o grupo. Já Rondônia subiu de categoria, indo de B para A, e ficando ao lado apenas do Espírito Santo.

Também podem contrair empréstimos garantidos pela União o Acre, Alagoas, Amazonas, Ceará, Pará, Paraíba, Paraná e São Paulo. Os outros 16 Estados não podem fazê-lo.

Outros 12 Estados mantiveram esta classificação na comparação com o ano anterior: Bahia, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Roraima, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins.

Seguem com nota D os Estados de Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro. A nota do Amapá está suspensa para complementação de informações.

“Todos os Estados sem capacidade de pagamento possuem nota C no indicador de Poupança Corrente, à exceção do Mato Grosso e Roraima”, afirmou o órgão. “Assim, a relação entre receitas e despesas correntes indicando pouca margem para o crescimento das despesas obrigatórias estaduais foi responsável pela perda da capacidade de pagamento.”